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Contrato do VLT é suspenso por mais 30 dias

Fonte: Gazeta Digital
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O contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT foi suspenso por mais trintas dias após decisão do juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara Federal em Mato Grosso. O pedido de suspensão foi feito por parte do Poder Executivo. O magistrado considerou também sem efeitos jurídicos os documentos relacionados às minutas que foram apresentados pelo Estado e pelo Consórcio VLT Cuiabá. A decisão foi proferida na última sexta-feira (8).

O juiz pede ainda documentos que comprove o funcionamento do material rodante “ou seja, que comprove as perfeitas condições de uso dos equipamentos necessários à regular e ideal utilização destes em eventual implantação do modal, obrigação que deve perdurar até o encerramento do prazo contratual, tudo sob pena de responsabilização das partes pelo descumprimento dos comandos judiciais proferidos nos autos”.

Ciro, porém, indeferiu o pedido de bloqueio de ativos financeiros do Consócio, “bem assim, subsidiariamente, a negativa de determinação de constrições judiciais de bens das Requeridos, até o importe de 497,99 milhões de reais, sem prejuízo de nova análise da pretensão, caso sejam relatados fundamentos relevantes para tanto e apresentada a devida individualização de valores”.

O pedido de suspenção foi autorizado pelo governador Pedro Taques (PSDB) após a deflagração da “Operação Descarrilho”. A investigação apura pagamento de propina na escolha do modal e na execução da obra.

Nas investigações já realizadas, foram colhidos indícios de pagamentos de propina envolvendo empresas, agentes públicos e o consórcio executor da obra que consumiu R$ 1,077 bilhão e está parada desde o final de 2014 durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

A proposta do Governo e do consórcio era retomar os serviços ao custo de R$ 922 milhões. As obras seriam concluídas em até 24 meses.

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