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Governo alemão inicia programa inovador em Mato Grosso

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A representante do banco de desenvolvimento alemão KfW, Christiane Ehringhaus, esteve reunida com equipes do Governo de Mato Grosso nesta terça-feira (13.12) para estabelecer um plano inicial de trabalho para a implantação do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) em Mato Grosso.

Essa é uma iniciativa inédita que visa recompensar o bom desempenho do estado na redução do desmatamento e da degradação ambiental, além de promover o desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam principalmente as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. No Brasil, apenas o estado Acre – e agora Mato Grosso – conseguiu concretizar esta parceria.

Para Christiane, o estado é um excelente candidato, mas avisa que o programa precisa ser sólido para o governo alemão poder financiar, o que vai demandar muito esforço até que todos os atores envolvidos possam dialogar e trabalhar conjuntamente. “Como é algo muito complexo, a expectativa é que a primeira versão esteja pronta nos próximos seis meses, para que possamos, então, formalizar a parceria e liberar os recursos”.

Durante a reunião, realizada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ela elogiou Mato Grosso por reunir diversos fatores que favorecem a parceria, entre eles, a criação da estratégia PCI – Produzir, Conservar e Incluir, que foi lançada na Conferência do Clima de Paris (COP 21), no ano passado; também a Lei Estadual nº 9.878/2013 – REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) e a política das mudanças climáticas em construção.

Na avaliação da assessora de assuntos internacionais do governo do estado, Rita Chiletto, esse primeiro diálogo foi essencial para criar uma ação estruturante com plano de trabalho definido para identificação de áreas, atores e enfoque na redução do desmatamento. “Já estamos avaliando sobre como vai ser o processo de governança, administração de recursos e trabalho junto aos municípios e atores locais, ou seja, o que temos pela frente é realmente audacioso”.

O coordenador de Mudanças Climáticas da Sema, Maurício Moleiro Philipp, explica que desde 2006, a redução do desmatamento em Mato Grosso evitou  que mais de 2 bilhões de toneladas de CO2 fossem lançados na atmosfera, volume maior que a redução de qualquer Estado da Amazônia para o período segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e inclusive maior que a maioria dos países que compõem o Anexo I, do Protocolo de Kyoto (1997). “A redução do desmatamento nos últimos anos deve ser considerada como um patrimônio de todos os mato-grossenses, pois baixas taxas têm potencial para gerar recursos e divisas, além de evitar restrições dos produtos de Mato Grosso ao mercado internacional”.

Maurício frisa que para atingir essas reduções custa caro, e atualmente, esses custos estão sendo pagos quase que unicamente com orçamento público dos governos estaduais e do governo federal, além de esforços individuais de produtores rurais, comunidades tradicionais e povos indígenas da nossa região. “Por isso, as parcerias com instituições internacionais são providenciais”.

Ele acrescenta que a Sema se preparou durante os últimos anos para atrair essas parcerias, a Lei do REDD, por exemplo, foi construída com a participação de vários atores da sociedade civil organizada, no âmbito do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas. A Lei traz, além dos instrumentos de gestão para o REDD, um conjunto de salvaguardas, que assegura transparência, governança compartilhada e cuidados com a biodiversidade, com potencial para gerar benefícios não só climáticos, como socioeconômicos às populações locais.

Havia representantes de diversas instituições na reunião, entre elas: o deputado estadual Max Russi, o secretário executivo da PCI, Fernando Sampaio, representantes da Setas e Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt).

Queda no desmatamento

Com uma redução em 19% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016, que significaram um recuo no desmatamento da floresta para 1.290 km², ante os 1.601 km² registrados no mesmo período do ano passado, conforme dados preliminares da Sema, o estado busca intensificar as ações que visam zerar o desmatamento ilegal.

Apesar da diminuição, a Sema já anunciou no mês de novembro um plano de ações para intensificar o monitoramento, a fiscalização e a responsabilização aos crimes ambientais para o ano de 2017. Uma das propostas é montar uma base de operações de combate ao desmatamento ilegal em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá), região noroeste, município que está em primeiro lugar no ranking do desmatamento nos últimos cinco anos.

Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW)

É um dos bancos de fomento líderes mais experientes do mundo que está comprometido com a melhoria sustentável das condições de vida, focando nos âmbitos econômico, social e ambiental. O Programa REM é a maneira como o governo da Alemanha, por meio do KfW, apoia países/estados pioneiros em iniciativas de redução de emissões de gases do efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal (REDD), e que tenham adotado iniciativas voluntárias de conservação florestal visando à mitigação da mudança climática.

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