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Justiça mantém contrato do VLT suspenso em MT

Fonte: Folhamax
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O juiz Federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca, determinou a prorrogação da suspensão do contrato entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT por mais 30 dias. A decisão foi proferida nesta terça-feira (4) e atende a um pedido do próprio Governo e do Consórcio VLT.

O pedido foi formulado para que o novo acordo entre as partes seja analisado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. Na segunda-feira (3), o governo anunciou o novo acordo para a retomada da obra já no próximo mês.

Para  isso, o Estado será responsável pelo pagamento R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. A obra já custou R$ 1 bilhão e o novo acordo precisa ser homologado pela Justiça.

Diante do cenário, o juiz entendeu pela necessidade de que, tanto que o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal confiram “a completa eficácia ao acordo entabulado entre as partes”. “Defiro o pedido de prorrogação da suspensão do presente processo e do Contrato Administrativo nº 037/SECOPA/2012 e seus aditivos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação da presente decisão”, diz trecho da decisão.

Conforme o cronograma do novo acordo, a entrega da primeira etapa está prevista para março de 2018, no trecho entre o aeroporto de Várzea Grande até a estação do Porto, em Cuiabá. Até dezembro de 2018 deverá entrar em funcionamento todo o trecho da linha 1, num total de 15 quilômetros, entre o aeroporto de Várzea Grande e o Terminal do Comando Geral, em Cuiabá.

Já a linha 2, que compreende o trecho de 7,2 km entre a avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha) e o Parque Ohara, no Coxipó, será entregue até maio de 2019.

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