O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), criticou a demora para a conclusão das negociações, entre Governo, consórcio e Ministério Público, para retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
O Executivo chegou a fechar um acordo com o Consórcio VLT e apresentá-lo à Justiça Federal. O Ministério Público Estadual e Federal se colocou contra o acordo e apresentou uma série de questionamentos.
Na última semana, o juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, da 1ª Vara de Mato Grosso, deu prazo de mais 20 dias úteis para finalizar as alterações no acordo.
Para Botelho, é preciso estipular um prazo para continuar negociando. Caso esse período seja ultrapassado, ele defendeu que o Executivo encontre novas alternativas.
“Existe vontade política do Governo em fazer o acordo, vontade da construtora de entrar nesse acordo. Então, acho que vai ser possível encontrar um consenso. Agora, também temos que dar um prazo para isso. Por exemplo, se até determinado mês não conseguir resolver, vamos partir para outra coisa”, afirmou.
“Tem que chegar a um acordo, ninguém aguenta mais falar em VLT. Já está virando uma novela mexicana: não tem fim”, ironizou.
O depurado defendeu que uma saída seria desistir do contrato com o Consórcio VLT e realizar uma nova licitação.
Essa medida, entretanto, é rechaçada pelo Executivo, pois o custo ficaria maior ao que é estimado gastar.
“Temos que chegar a um acordo. Essa questão de prazo para realizar a obra, por exemplo, tem que ser superado. Cinco meses não vai mudar muita coisa. Se é 19 ou 24 meses, acho que dá para fazer”, disse, se referindo ao prazo para concluir a obra. Enquanto Consórcio quer 24 meses, os MPs pedem 19.
O acordo
O acordo foi assinado em março deste ano, após inúmeras reuniões entre o governador Pedro Taques (PSDB), o secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, o controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, e suas respectivas equipes, com representantes do Consórcio VLT.
Pelo entendimento, o Estado vai pagar R$ 922 milhões para a conclusão integral da implantação do modal. Desse total, o Governo tem em caixa R$ 322 milhões. O restante depende de empréstimo.
A previsão, até então, era de que as obras fossem retomadas em maio deste ano com prazo de conclusão total de 24 meses.
Entretanto, no acordo entre Governo e Consórcio, o cronograma prevê a entrega da primeira etapa em março de 2018, no trecho entre o Aeroporto de Várzea Grande e a estação do Porto, em Cuiabá.
Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras, o Governo obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas o aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Entretanto, o Ministério Público vem se colocando contra o acordo. Aponta irregularidades e que o entendimento não segue relatório da auditoria da KPMG, encomendado pelo próprio Executivo.
O VLT
A obra do VLT foi iniciada em agosto de 2012 e deveria ter sido entregue em junho de 2014, antes mesmo do início dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá.
Entretanto, os sucessivos atrasos levaram a gestão anterior do Executivo a fazer um aditivo, prevendo o término para 31 de dezembro daquele ano.
Porém, as obras foram paralisadas antes deste prazo, já que o Estado não realizou os pagamentos solicitados pelo consórcio.
Desde então, a gestão Taques vem travando uma batalha judicial por conta de erros encontrados nas obras e até mesmo no contrato.
