O governador Mauro Mendes (DEM) garantiu que cumprirá sua promessa de campanha e ainda neste ano apresentará uma solução para a polêmica obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Todavia, ele observa que o assunto é “extremamente delicado”, aponta uma série de imbróglios judiciais que impedem uma possível continuidade da obra. Até o momento, a construção do modal já sugou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
“É uma situação delicada, requer uma análise cuidadosa. E, sabendo disso, ainda na eleição, pedi até um ano para dar uma solução. Isso foi amplamente dito e divulgado. E esse prazo está mantido”, disse o governador durante coletiva de imprensa nesta semana.
Mendes afirmou que, após assumir o Paiaguás, fez uma reunião com toda equipe jurídica do Governo – incluindo procuradores e demais pessoas que atuaram neste assunto – para entender o que efetivamente acontece com o VLT.
“Fizemos uma análise jurídica do problema. Existem três ações na Justiça correndo por conta do VLT. E, mesmo que eu quisesse, que tivesse dinheiro e tivéssemos todas as condições de reiniciar a obra, hoje não poderíamos fazer porque existem ações da qual fazem parte o Governo do Estado e os ministérios públicos Estadual e Federal”, disse o governador.
Segundo ele, até o momento, o Executivo deu apenas o primeiro passo, que é justamente se inteirar sobre as questões judiciais que permeiam o problema.
“O Tribunal de Justiça ainda julgará uma ação sobre a rescisão contratual por parte do consórcio, causado por eles, ou seja, por culpa deles, por ter praticado corrupção no contrato. Isso é grave. Como se retoma uma obra se o contrato já foi rescindido e pelo Governo foi recorrido?”, questionou o governador.
Em dezembro de 2017, o Governo Pedro Taques (PSDB) rompeu o contrato com as empresas CR Almeida, Santa Bárbara, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia e Astep Engenharia – que formam o Consórcio VLT, responsável pela obra – e anunciou estudos para uma nova licitação, o que não aconteceu.
“Não é uma decisão simples. Precisarei de uma conversa com muitos com atores: Ministério Público, Assembleia [Legislativa], com a bancada federal, porque é uma solução complexa diante da magnitude que ela tem”, concluiu Mendes.
Conforme apurou o MidiaNews, o governador analisa as possibilidades de uma nova licitação, a retomada do contrato e até mesmo uma PPP (Parceria Público Privada).
Fonte: Midianews
