Mesmo com todos os problemas que a obra de revitalização do Complexo Turístico da Salgadeira vem apresentando há mais de três anos, com atrasos de cronograma e falta de profissionais trabalhando no local, o Governo do Estado decidiu manter o contrato com o consórcio. O motivo é a possibilidade de perda do financiamento do BNDES.
Novamente o Estado se reuniu na quinta (14) com as empresas Farol Empreendimentos e Participação e a Ypê Projetos Florestais e Ambientais quando ficou acordado entre as partes que os serviços seriam retomados novamente na segunda (19), data esta em que o contrato entre o governo e as empresas venceria. Um novo aditivo de prazo de outro cronograma será estabelecido em uma nova audiência, ainda sem data definida, no Juizado Volante Ambiental (Juvam).
A maior dificuldade em findar o contrato está no risco de perder o financiamento que o Estado tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Temos o financiamento integral da obra. Caso cancelemos o contrato, poderemos perder o dinheiro e, com isso, teríamos que esperar para entrarmos no orçamento do ano que vem. E isso não seria viável para nós”, explica o secretário Adjunto de Turismo do Estado, Luís Carlos Nigro.
Conforme Nigro, o não rompimento do contrato está condicionado à volta dos trabalhos. “Independente disso, houve uma reunião e nela os representantes das empresas afirmaram que agora eles conseguiram levantar um capital para concluir todos os trabalhos até o final deste ano. O que demos foi um voto de confiança, mais uma vez, ao consórcio. Caso não tenha nenhuma movimentação de trabalho na Salgadeira, vamos definitivamente romper o contrato”, disse.
O Complexo Turístico da Salgadeira está interditado há seis anos pelo Ministério Público do Estado (MPE), devido à existência de irregularidades como, resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto deficiente e ausência de licença ambiental. A obra, que deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014, foi orçada em R$ 6,37 milhões.
A primeira parte do ponto turístico teria que já ter sido entregue há cerca de 15 dias. Em 30 de junho venceu a data que foi acordada durante audiência com o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, realizada em março no Juvam.
3º cronograma
Importante frisar que, nesta audiência pública realizada pela vara ambiental foi apresentado pelo Estado o cronograma encaminhado pela empresa, que já seria o terceiro. Na ocasião, o secretário de Cidades, Eduardo Chilleto, havia afirmado que seria a chance derradeira para a empresa.
Um mês depois da audiência, uma vistoria confirmou que as frentes de trabalho foram retomadas. No entanto, agora, dois meses após, a obra segue quase parada.
A meta definida era que a primeira parte – lado direito da rodovia no sentido Cuiabá/Chapada dos Guimarães – fosse entregue neste primeiro semestre, inclusive aberto à visitação. Já a conclusão da obra – lado esquerdo da rodovia no sentido Cuiabá/Chapada dos Guimarães – em dezembro.
No início do mês de maio, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) encaminhou à Secretaria de Estado de Gestão (Seges) um pedido de rescisão com o Consórcio Salgadeira. No entanto, segundo a Secid, as vistorias semanais nos canteiros apontaram que, no ritmo empregado pelo Consórcio, a obra segue sem prazo para ser conclusa.
Diante de todo esse imbróglio o Adjunto de Turismo, ressaltou que após a confirmação da quarta tentativa de retomada da obra, ele iria até o Juvam marcar uma nova audiência para repactuar o novo cronograma da obra. “Esperamos que a empresa cumpra o que foi novamente acordado, para que assim possamos entregar essa importante obra para o turismo de Mato Grosso”, finaliza.
