O Município de Campo Verde atingiu 34 das 57 metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em 2019. O resultado corresponde a 60% do total de objetivos e foi divulgado durante a segunda reunião de apresentação dos resultados de 2020, na quarta-feira (24).
Os números são referentes aos Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Dentre as metas alcançadas, vale destacar o aumento no nível de desempenho dos alunos dos anos finais (6º ao 9º ano), que subiu de 92% para 99,88%; a elevação no percentual de alunos dos anos iniciais proficientes em língua portuguesa, que saltou de 70% para 88%, e a redução na taxa de mortalidade infantil de 7,24 para 6,16.
Na avaliação do secretário da Saug, Adjair Roque de Arruda, o cumprimento das metas tem que estar alinhado ao bem-estar da comunidade. Ele ainda parabenizou o município, considerado caso de sucesso na gestão e execução de políticas públicas.
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“Não basta fazer cobranças de números. O que importa é ver que esses recursos foram bem aplicados. Por isso instituímos o PDI, que está alinhado com as necessidades do município jurisdicionado. O povo tem que estar no poder e precisamos de pessoas que tenham zelo público, com responsabilidade social e fiscal para poder tocar órgão público”, disse.
Para o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, o PDI é um importante instrumento para a condução da gestão. “O desafio é traduzir os números em entrega à comunidade. Não podemos perder os parâmetros, por isso tenho encucado nos secretários o espírito de uma gestão racional, pautada pela eficiência, licitude e transparência”.
Já a coordenadora do Projeto II, Clenilda Poletto, destacou a importância das políticas públicas para o Plano e a excelência no trabalho de controle social constatado no Município. “Agradeço a todos que contribuíram para a efetividade do projeto II e a todos os secretários, porque esta efetividade depende muito do trabalho deles”.
Tangará da Serra
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Na mesma data, o município de Tangará da Serra também apresentou seus resultados. Das 51 metas estabelecidas, 31 foram batidas. Dentre os principais avanços, destaca-se a reinserção familiar de crianças e adolescentes acolhidos pelos serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, que cresceu de 75% para 211%.
Também houve evolução da receita municipal relativa a quota da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Embora a previsão de arrecadação fosse estimada em R $3.4 milhões, os números ultrapassaram os R $4.6 milhões.
Com relação aos pontos deficitários, o secretário da Saug avaliou ser necessária uma grande revisão no planejamento. Neste contexto, reforçou a retomada de um convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que oferecerá consultoria com especialistas no setor.
O prefeito da cidade, Vander Masson, reforçou que a equipe está disposta a enfrentar novos desafios. “Temos energia e motivação. Nos empenharemos para fazer um trabalho melhor na gestão pública e contamos com o apoio e respaldo do TCE-MT, com seus técnicos, para que juntos possamos potencializar o alcance dos serviços públicos em Tangará da Serra”, concluiu.
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente. Confira o cronograma completo aqui.
O PDI
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
