Ministério desabilita leitos de UTI para Covid-19 e pede devolução de R$ 12 milhões em MT

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O Ministério da Saúde desabilitou 89 leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrico para pacientes com Covid-19 em hospitais de Mato Grosso. A medida foi publicada em uma portaria, nessa quarta-feira (17). Serão desabilitados leitos de hospitais de cinco municípios, incluindo a capital.

A portaria também determina a devolução do recurso de custeio dos leitos, que somam R$ 12,8 milhões.

Mato Grosso já registrou mais de 7 mil casos de Covid-19 e 272 mortes pela doença, até essa quarta-feira (17).

No Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) serão desabilitados 50 leitos de UTI Adulto e dez leitos de UTI pediátrico. De acordo com a prefeitura de Cuiabá, os leitos foram desativados para pacientes com Covid-19, mas continuam sendo utilizados para outras enfermidades.

Segundo a prefeitura, o HMC deve ficar disponível para atender apenas pacientes com outras enfermidades, para desafogar o fluxo de atendimento do estado.

O Hospital Referência irá continuar atendendo os casos graves da doença e possui 55 leitos de UTI. O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas explica que o recurso para esses 60 leitos que serão desabilitados está na conta da secretaria, aguardando o Ministério da Saúde informar como essa devolução será realizada.

Já no Pronto Socorro de Várzea Grande, na região metropolitana da capital, serão desabilitados cinco leitos de UTI. Segundo a prefeitura, o pedido da desabilitação foi feito para que os recursos sejam repassados para leitos de UTI infantil para pacientes de outras enfermidades.

O município afirma que Várzea Grande se comprometeu, no Plano de Contingência com o governo estadual e com a Prefeitura de Cuiabá, a atender os demais casos, que não sejam de Covid-19, mas que ainda têm alta incidência.

O dinheiro que está na conta do município deve ser devolvido para o Ministério da Saúde e esse recurso deve voltar para a prefeitura, posteriormente, caso o pedido seja atendido, para ser aplicado em leitos infantis para outras doenças. O município aguarda a resposta do governo Federal.

Já o Hospital de Referência na Saúde da Família em Rondonópolis, a 218 km da capital, terá dez leitos de UTI adulto desativados.

Segundo a Secretaria de Saúde do município, o pedido de desabilitação atende a uma formalidade burocrática necessária, já que estes leitos devem ser instalados, posteriormente, no Hospital Municipal Antônio Muniz, que atualmente está em reforma.

A secretaria afirmou, no entanto, que os dez leitos de UTI permanecem ativos em funcionamento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Assim, na prática, não há alteração na quantidade de leitos disponíveis na cidade.

Já no Hospital Regional de Sorriso, no norte do estado, serão seis leitos desativados. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que administra a unidade, estes leitos desabilitados já foram remanejados para o Hospital Regional de Sinop, que é a referência da região para os casos de Covid-19. Dessa forma, a unidade hospitalar de Sorriso ficou como referência para outras doenças.

De acordo com a portaria, o Hospital Municipal de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, deverá desabilitar oito leitos. No entanto, o poder executivo afirma que houve um erro e a portaria será retificada.

Segundo o documento, a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde adotará os procedimentos junto aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, para a devolução dos recursos financeiros repassados, acrescidos de correção monetária prevista em lei.