O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira, 14, que o Ministério da Economia deverá solicitar ao Conselho Monetário Nacional autorização para ampliar o limite de linha de crédito aos Estados e municípios para obras de infraestrutura. Com isso, Governo de Mato Grosso e prefeituras poderão receber, ao todo, R$ 840 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), operado pela Caixa Econômica Federal.
A retomada dos financiamentos dessa modalidade foi tema de discussão durante audiência – via internet – da comissão mista destinada a acompanhar as ações do Governo durante a pandemia. No começo da semana, o senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL) também cobrou a volta dos financiamentos do presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, e já encaminhou pedido, em nome das prefeituras, ao ministro Paulo Guedes.
Wellington argumentou ao secretário do Tesouro Nacional que a retomada dos financiamentos será essencial,uma vez que muitas obras já aprovadas, dentro da capacidade de endividamento, poderiam ajudar na garantia de empregos, especialmente no cenário atual, de pandemia do novo coronavírus. “Se temos uma preocupação com a economia, esses financiamentos atendem boa parte da manutenção do emprego e da liquidez necessária” – frisou.
O Finisa foi criado em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. Este ano, o valor disponibilizado pelo Tesouro Nacional foi de R$ 3,5 bilhões, sem garantia do Governo Federal.
O valor é 65% menor que o do ano passado e já está esgotado. Já a linha de crédito com garantia do Governo Federal, segundo o senador mato-grossense, é de R$ 4,5 bilhões e apenas uma parte foi utilizada.
Dos R$ 840 milhões em projetos já aprovados, R$ 550 milhões estão sendo pleiteados pelo Governo do Estado. O restante é dos seguintes municípios: Rondonópolis, R$ 107,3 milhões; Paranatinga, R$ 15,6 milhões; Barra do Garças, R$ 12 milhões; Matupá, R$ 14 milhões; Vera, R$ 5 milhões; Canarana, R$ 5 milhões; Colíder, R$ 10 milhões; Itaúba, R$ 3 milhões; Porto Esperidião, R$ 2,5 milhões; Guarantã do Norte, R$ 3 milhões; Confresa, R$ 2,49 milhões; Porto Alegre do Norte, R$ 3 milhões; Juína, 4 milhões; Alta Floresta, R$ 5 milhões; e, Jaciara, R$ 5 milhões.
Também pediram financiamentos para obras de infraestrutura os municípios de Salto do Céu, R$ 1 milhão; Santa Cruz do Xingu, R$ 2 milhões; Nova Bandeirantes, R$ 5 milhões; Porto dos Gauchos, R$ 5 milhões; Juruena, R$ 3 milhões e Canabrava do Norte, R$ 2,8 milhões; além de Castanheira, R$ 500 mil.
