O município de Sinop atingiu 78% das metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A porcentagem foi divulgada durante a primeira reunião de apresentação dos resultados do PDI de 2020, nesta terça-feira (23).
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI são realizadas virtualmente – confira o cronograma aqui.
Os resultados são referentes aos Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e do Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
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Na ocasião, o secretário da Saug, Ajdair Roque de Arruda, destacou as dificuldades enfrentadas ao longo de 2020, especialmente no que diz respeito às aplicações de contas públicas, quando as prioridades foram voltadas para a área da saúde.
Ele destacou que o Tribunal tem atuado para o aperfeiçoamento do programa, que, desde 2012, tem o objetivo de apoiar e cooperar com jurisdicionado em questões que podem passar despercebidas.
“Estamos à disposição para auxiliar na realização de concursos, revisão de notas, tratando tudo que é preciso para ajudar o jurisdicionado a ter um bom resultado na aplicação de políticas públicas ao cidadão, que é o nosso interesse maior”, explicou.
O coordenador do Projeto 1, auditor público externo Guilherme Almeida, anunciou ainda que, pensando neste suporte, o Tribunal retomou um convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). “Em breve vocês terão um consultor, um professor especializado para auxiliá-los. Teremos também palestras e cursos”, disse.
Metas atingidas
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Embora algumas metas não tenham sido alcançadas, outras ultrapassaram os indicadores estabelecidos pelo PDI em 2019. Dentre elas, vale destacar a cobertura potencial da educação infantil de 0 a 3 anos. A meta era passar de 50% registrados em 2019 para 52% em 2020. A cobertura, contudo, chegou a 99,3%.
Outros exemplos dizem respeito a quantidade de atividades culturais, que saltaram de 15 para 21; a elevação da eficácia da comunicação externa e interna, que foi de 58,5% para 64,1% e o número de ações estratégicas para superação de vulnerabilidades sociais das famílias sinopenses, que teve elevação de 9 para 21 ações.
Na opinião de Adjair Roque de Arruda, considerando a crise enfrentada em 2020, a porcentagem total de 78%, pode ser classificada como excelente. “Sobretudo em um município que tem tanto o desafio de manter os serviços existentes, quanto o de criar novos, como a instalação do aeroporto e de investimentos na área de saúde”.
Já o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Joselito Vianey Backes, cumprimentou a todos que participaram do planejamento e contribuíram para executá-lo. “Certamente temos um longo caminho pela frente e espero que possamos corresponder a sociedade de Sinop”, concluiu.
O PDI
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
André Garcia Santana
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
