O ano de 2016 chega ao fim com avanços nas chamadas obras da Copa. Em 10 meses da homologação dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs), firmados entre o Governo do Estado, empresas e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), oito contratos foram finalizados e outros quatro estão sendo retomados. Um deles tem previsão de entrega já em janeiro de 2017.
O retorno de um conjunto de obras em pouco mais de um mês foi possível devido à negociação direta do secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, com as construtoras responsáveis pelos serviços. O atual titular da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT) assumiu a pasta em novembro deste ano com a determinação do governador Pedro Taques de concluir as obras de mobilidade idealizadas para o Mundial de Futebol, do qual Cuiabá foi uma das subsedes, em 2014.
Além de agilizar os contratos, Wilson Santos articula ainda, junto ao TCE, a inclusão de mais um projeto na lista dos Termos de Ajustamento de Gestão: o Centro Oficial de Treinamento Rubens do Santos (COT do Pari), em Várzea Grande. As obras do complexo serão retomadas já no final de janeiro de 2017.
Os TAGs, homologados em fevereiro deste ano pelo Tribunal de Contas, somam 22, sendo 18 deles referentes a obras físicas. No início do Governo Pedro Taques, em 2015, mais de 20 obras estavam paradas. Agora, todas caminham para uma resolução.
Os contratos em questão tinham investimentos iniciais previstos em mais de R$ 200 milhões. No ato de assinatura dos TAGs, no fim de 2015, esse montante chegava a R$ 86,48 milhões.
Retomadas
Os contratos do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, o Complexo Tijucal, o Córrego Mané Pinto e Avenida Oito de Abril, e o COT UFMT integram a lista das primeiras obras retomadas após o início da gestão Wilson Santos, na Secid. Segundo novo cronograma traçado junto às construtoras, esses projetos devem ser concluídos até o fim do segundo semestre de 2017.
“Estamos elencando prioridades de trabalho na Secid. Os contratos previstos nos TAGs assinados junto ao TCE estão no topo da lista de execuções. Visitamos as principais obras assim que assumi a Secretaria, e estamos estabelecendo as ações para cada uma delas”, explicou o secretário, dizendo que a conclusão das obras da Copa é uma determinação do governador Pedro Taques.
Quanto ao Aeroporto, o consórcio responsável está trabalhando e promete entregar o ar-condicionado funcionado ainda neste ano. Também serão implantadas as pontes de embarques (fingers) previstas no contrato. “Com esse trabalho, estaremos com 95% das obras concluídas”, acrescentou o secretário Wilson Santos. A obra completa do aeroporto está orçada em R$ 83,9 milhões e até o momento já foram executados 76,86% dos serviços, com repasse de R$ 64,9 milhões à construtora pelos serviços realizados.
Outro projeto onde as obras já recomeçaram é o Complexo Viário do Tijucal. No local, só falta terminar o restante da pavimentação interna da trincheira e a sinalização. Os trabalhos estão sendo executados, com conclusão prevista para este ano e inauguração no primeiro mês de 2017. A trincheira tem 740 metros de extensão, da BR 364 até a Avenida Arquimedes Pereira Lima. “Essa é uma das maiores obras de mobilidade da Copa e vamos entregar”, afirmou Wilson Santos.
O contrato referente ao complexo do Tijucal, com aditivos, chegou a um orçamento de R$ 33,2 milhões e no momento de homologação dos TAGs, em fevereiro desse ano, tinha um saldo financeiro de R$ 7,6 milhões.
No caso da revitalização do Córrego Mané/Oito de Abril, a empresa Engeglobal, que está à frente do contrato, informou ao secretário que os serviços já recomeçaram e terão andamento mais intenso após o período chuvoso. Segundo a construtora, o trabalho terá início com a limpeza de toda extensão do córrego. A restauração em questão está orçada em R$ 25,7 milhões e até o momento a construtora já recebeu R$ 16 milhões.
A retomada também foi registrada nas obras do COT UFMT. A equipe da universidade está atuando na adequação do projeto de drenagem, para evitar que o local continue a ser inundado pelas águas do Córrego do Barbado (situado ao lado do complexo) durantes as chuvas. O próximo passo será a construção da pista do COT. O contrato está orçado em R$ 19,8 milhões, sendo que praticamente R$ 15 milhões já foram repassados ao consórcio construtor.
COT do Pari: Novo TAG
O secretário Wilson Santos está articulando a inclusão de mais um contrato da Copa na listagem dos TAGs assinados com o TCE. O titular da Secid quer que o Centro Oficial de Treinamento do Pari, em Várzea Grande, faça parte dessa composição. “Nós já recebemos sinalização positiva por parte do Tribunal de Contas”, afirmou.
A Secid enviou a solicitação ao TCE no fim de novembro, destacando que o Centro de Treinamento se revela como um importante equipamento para prática de diversas modalidades esportivas, tanto de lazer quanto educativas. Atualmente, os serviços estão paralisados. “O TAG poderá delimitar os parâmetros de fixação das partes envolvidas, no sentido de retomar as obras de forma célere e eficiente, respeitando o interesse público de obter para si uma praça esportiva moderna e adequada ao interesse da administração pública”, diz trecho do ofício endereçado ao Tribunal de Contas.
Enquanto o parecer é analisado, o secretário Wilson Santos pediu ao consórcio responsável pela obra que contrate seguranças para resguardar o complexo e barrar ações de depredação e vandalismo.
Entregas
Os Termos de Ajustamento de Gestão foram assinados no fim de 2015, homologados em fevereiro de 2016 e têm prazo de 18 meses para execução. Os serviços de retomada das obras tiveram início em março deste ano.
Dentre os oito contratos já concluídos estão o Morro do Despraiado, muros limítrofes (Vila Militar, aeroporto e Universidade Federal de Mato Grosso), ruas no entorno da Arena Pantanal (lote 1), Trincheira Verdão, Duplicação da rodovia Mário Andreazza, duplicação da Estrada da Guarita, além dos contratos das empresas supervisoras Exímia e Maia Melo.
A maioria das outras obras está em fase de manutenção e reparos devido ao período de chuvas. É o caso da duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho). Os trabalhos mais pesados serão reiniciados após o período chuvoso. No local deve ser feito um grande trabalho de drenagem.
O Complexo da FEB, em Várzea Grande, está na fase final da obra. Atualmente, a estrutura passa por últimos reparos para posterior instalação da sinalização vertical e horizontal.
O contrato 0-60, referente ao lote II das obras de revitalização das ruas no entorno da Arena Pantanal, entrou na etapa de finalização e a empresa já deu entrada ao pedido de Revisão de Fase de Obra, previsto no período de conclusão. Devido às chuvas, algumas vias passam por manutenção e reparo.
Apesar do tempo chuvoso, os serviços continuam em andamento na Avenida Parque do Barbado, no entorno do córrego de mesmo nome, no Coxipó. A execução está na fase de terraplanagem no trecho da Avenida Brasília até a Estrada do Moinho e construção de rotatória.
A Trincheira Ciríaco Cândia (anexa à Trincheira Verdão) também passou por últimos reparos e está liberada para o trânsito. A equipe da Secid fará agora a fiscalização dos serviços.
Já a Trincheira Santa Rosa, na Avenida Miguel Sutil, está com obras paradas devido à falência da construtora responsável, Camargo Campos. A Secid está tomando as providências cabíveis para terminar os últimos itens previstos no contrato, como as passarelas, por exemplo. O secretário receberá ainda este mês as planilhas orçamentárias desse serviço
