O governador Pedro Taques (PSDB) defendeu o novo acordo entre o Governo do Estado e o Consórcio VLT para a continuidade das obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá e Várzea Grande. Ele defendeu o consórcio e garantiu que a conclusão da obra sairá pela “metade do preço” se comparada com uma nova licitação.
O novo acordo prevê que o Estado pague mais R$ 922 milhões para a conclusão da obra do modal de transporte, no qual já foram gastos R$ 1 bilhão. O acordo ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal.
Segundo Taques, uma nova licitação para a continuidade das obras do VLT seria muito cara e, o tempo para a conclusão da obra, ainda maior. A obra está parada há quase dois anos e, com o novo acordo, a previsão é de retomada já em maio.
“A dúvida era continuarmos com esse consórcio ou fazer uma nova licitação. Se formos fazer uma nova licitação, o valor vai bater a quase R$ 2 bilhões e vai demorar muito tempo. Com o consórcio, custará quase a metade do preço. Há o principio do artigo 37 e é isso que estamos buscando”, disse durante a cerimônia de posse de auditores do Estado.
A economicidade é o ponto fundamental para a formalização do novo acordo, de acordo com Taques, que leva em consideração o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa da Assembleia Legislativa.
O documento apontou a existência de fraudes, descumprimento de contratos, superfaturamento, pagamentos indevidos e má qualidade dos serviços nas obras feitas. Além disso, apontou a necessidade de devolução, por parte do Consórcio VLT, de R$ 315 milhões, por suposto superfaturamento das obras, bem como o descumprimento do cronograma proposto para a execução das obras.
“Isso foi levado em conta no relatório, por isso mandamos ao Ministério Publico que, com toda a sua honestidade intelectual, vai analisar esse fato. Nós temos uma ação na Justiça. Nós temos aqui o principio da economicidade que deve ser levado em conta”, afirmou.
Críticas – O empenho do governo para a homologação do novo acordo tem sido visto com “estranheza” por alguns deputados. O deputado Zeca Viana (PSD) chegou a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para afirmar que era “inadmissível” o governo manter o Consórcio VLT à frente das obras do modal de transporte, diante do relatório final da CPI.
Disse ainda que o governo estaria “forçando” uma necessidade de gastar R$ 922 milhões com o VLT e que a obra poderia ser feita por uma empresa chinesa por um valor muito menor.
