O prefeito Emanuel Pinheiro e os 18 secretários municipais da Capital se reuniram com o Ministério Público do Estado para dialogar sobre soluções práticas e melhorias para a Cuiabá dos 300 anos. Ao longo do debate, que aconteceu nesta segunda-feira (19), os gestores e o corpo judicial abordaram questões ligadas à infraestrutura das unidades públicas de ensino, melhor qualidade do atendimento da saúde, normatização e regulamentação das feiras, além da desburocratização de procedimentos internos para garantir a eficiência na prestação dos serviços ao cidadão.
“Toda gestão pública que deseja honrar seus compromissos firmados com a sociedade de forma transparente e que tenha a probidade como parte fundamental, deve envolver o Ministério Público, expondo suas fragilidade e dificuldade, também prestando contas, gerando uma relação saudável de apoio mútuo. Solicitamos esse encontro com o objetivo de trabalharmos conjuntamente, olhando avidamente para a Cuiabá que tanto almejamos vivenciar. Não quero ser o prefeito da mesmice e nossas equipes estão pautadas a atenderem os encaminhamentos passados pela instituição, visando um relacionamento harmônico e frutífero. Afinal de contas, essa união de forças só tende a beneficiar a população e temos reflexos concretos desta máxima. Nossos atuais cartões postais, os parques Tia Nair e Parque das Águas, bem como a Orla do Porto, só foram concebidos mediante parcerias firmadas com o MP. Vamos estender essa relação, tornando cada vez mais viva a presença da entidade na aplicação de propostas que façam nossa terra avançar em direção ao brilhante futuro que lhe aguarda”, afirmou Emanuel Pinheiro.
Com o objetivo de evitar a judicialização na solução dos problemas existentes na Capital, o encontro tem o foco em criar um diálogo aberto entre os gestores e o setor. A premissa é estabelecer um ambiente saudável e confortável em que ambas as partes exponham as dificuldades diagnosticadas na cidade e pensem congruentemente em posicionamentos concretos para a aplicação de medidas que melhorem a vida do cidadão. Segundo o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, esta reunião é o primeiro passo de futuros encontros periódicos entre os diversos gestores e os respectivos promotores que atuam nas áreas específicas referentes às pastas municipais.
“Queremos contribuir para a resolução das demandas da melhor forma possível, através do consenso, dialogando e buscando entendimento. Cremos que este é o caminho mais ágil e adequado, pois judiciar uma ação sem antes esgotar todas as demais opções é normalmente a certeza de que a questão não se resolverá tão cedo, enfrentando um extenso período até sua determinação final, que pode também muitas vezes ser inócua – considerando o tempo demorado para sua decisão e possíveis mudanças na situação fática. Precisamos fazer deste o primeiro de muitos outros encontros, que tenham o caminho consensual como grande mote. É fundamental que o conhecimento, a técnica, a tecnologia e pessoas capacitadas se unam para solucionar os conflitos de Cuiabá. Os gestores e respectivos promotores que atuam nas devidas competências de cada secretaria farão um calendário de reuniões ordinárias periódicas, para que respostas práticas sejam estruturadas de forma integrada”, pontuou.
Dentre os assuntos tratados estavam a precária estrutura física das unidades municipais de ensino, as dificuldades inerentes à saúde pública de Cuiabá, além da apresentação de algumas posturas já adotadas pela gestão desde o início de 2017. Projetos como o retorno do Programa Bom de Bola, Bom de Escola, Minha Rua Asfaltada, Minha Rua com Calçada e Cuiabá 300 anos foram algumas das iniciativas explanadas pelos secretários da Prefeitura de Cuiabá.
Para o procurador de Justiça da Infância e Juventude, Paulo Prado, o município tem atuado com focos precisos, que contarão com o amparo do Ministério Público. “O prefeito Emanuel Pinheiro está de parabéns por sua disposição em pensar nos tempos vindouros e na herança que deixaremos aos filhos desta terra, o que apenas solidifica seu grande amor pela cidade. E juntos, vamos construir o projeto da Cuiabá dos 300 anos, que enxerga a sustentabilidade como uma ferramenta positiva de crescimento – conforme o próprio secretário de Educação, Rafael Cotrim, já sinalizou com o projeto de uma escola onde há o aproveitamento das águas da chuva, além do desejo máximo do gestor em trocar as frotas de ônibus. Nossa interlocução com o município só crescerá, com a garantia de que juntos faremos com que a Capital tenha a estrutura necessária, pelos meios mais práticos e eficazes”, disse.
A quebra de paradigmas é o grande marco desta primeira reunião, que também contou com o procurador de Justiça do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira. Para o prefeito, o compromisso em atuar de maneira sincrônica é um divisor de água, uma vez que também contribui para o rompimento de alguns processos burocráticos enraizados na história do país.
“O objetivo do poder público é em encerrar com este ciclo de burocracias que faz com que a população ache que o Estado está sempre disposto a dizer mais não do que sim. Precisamos romper com estes modelos, construindo pontes e não paredes. Como a própria secretária de Gestão, Ozenira Felix de Souza salientou, estamos começando este processo internamente, rompendo barreiras que só dificultavam o trabalho dos nossos próprios gestores e – consequentemente – afetando a população. Estamos digitalizando nossos processos, facilitando seu acesso, bem como normatizando a pasta, com a criação de uma área de desenvolvimento organizacional. Com o apoio do MP, faremos o mesmo em todas as esferas municipais”, concluiu Pinheiro.
