Começam, na próxima segunda-feira (07.08), as audiências que vão debater políticas públicas em comum aos municípios de Nossa Senhora do Livramento (07.08), Acorizal (08.08), Várzea Grande e Cuiabá (09.08), Santo Antônio de Leverger (10.08) e Chapada dos Guimarães (11.08). A iniciativa é da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (Agem/VRC), responsável pela elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) da região.
“O objetivo é levar ao conhecimento de todos o prognóstico que compõe o Plano Diretor da Região do Vale do Rio Cuiabá, para que todos possam participar e colaborar com a confecção do documento, dando sugestões, acrescentando ideias, pois a nossa gestão é participativa”, destaca a arquiteta urbanista Tânia Matos, presidente da Agem. Além da população e integrantes das prefeituras e câmaras municipais, participam representantes dos movimentos sociais, do Ministério Público e do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
Os programas metropolitanos incluídos no Plano Diretor a ser discutido pelos moradores nas audiências são resultados de uma série de estudos promovidos pela Agência de Desenvolvimento. “Os projetos foram formulados e desenvolvidos para permitir que os gestores metropolitanos compreendam cada tema abordado, de modo que possam assumir o passo a passo esperado para a implementação, tão logo o Plano Diretor seja aprovado”, diz a presidente da Agem.
Serão propostos nove programas ao Plano Diretor, sendo oito temáticos e um transversal, relativo à gestão metropolitana. O primeiro é o ‘Programa Terra Regular’, que objetiva prevenir, reduzir ou eliminar situações fundiárias que gerem conflitos e bloqueiem a agenda do desenvolvimento regional na Região Metropolitana. “Faremos isso por meio da articulação de iniciativas de planejamento, gestão e advocacia, visando à regularidade plena de terras”, declara.
Outro programa é o de ‘Economia Regional Dinamizadora’, que visa contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social integrado do Vale do Rio Cuiabá, com ações sinérgicas e complementares destinadas a enfrentar problemas estruturais nos setores produtivos. “Aqui, queremos diversificar a economia regional, fortalecendo as cadeias produtivas locais e consolidando uma plataforma logística no conjunto da Região do Vale do Rio Cuiabá”.
O programa de ‘Cidadania para o Desenvolvimento’, que tem por meta promover o acesso aos direitos sociais de forma mais integrada e dialogada com a população, com vistas a reduzir as desigualdades sociais; o de ‘Identidade Cultural Regional’, voltado a fortalecer a identidade cultural da Região do Vale do Rio Cuiabá garantindo a democratização da política de cultura; e o de ‘Mobilidade Metropolitana Integradora’, que pretende criar um ambiente favorável ao estabelecimento na região de um espaço de plena acessibilidade tanto do ponto de vista macro quanto no micro, assegurando ampla mobilidade para pessoas e mercadorias, também serão discutidos.
“No tema que aborda a mobilidade discutiremos o Plano Integrado de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, Adequação Logística da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e Calçadas Plenas”, conta Tânia Matos.
Também vão ser discutidos com a população o programa ‘Saneamento Ambiental’, que propõe firmar um Pacto Metropolitano pelo Saneamento e pelas Águas, e que envolverá ações próprias e transversais junto a outros programas do Plano Diretor, além de ações conjuntas intersetoriais, com iniciativas de outros atores comprometidos com a efetivação dos princípios da sustentabilidade na região; e o de Gestão Metropolitana, baseado em princípios como o fortalecimento da gestão dos Municípios integrantes da Região Metropolitana e a articulação interfederativa, como meio para execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs).
Urbanismo em rede
Tânia Matos ressalta que o programa ‘Urbanismo em Rede’ é uma das questões relevantes. “Aqui o propósito é constituir, na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, um ambiente de cooperação, entre os municípios e o estado de Mato Grosso, para a gestão das áreas urbanas e de expansão urbana da região”.
Dentro do programa, está proposto o subprograma ‘Gestão de Zonas de Interesse Metropolitano’. “As áreas definidas no PDDI VRC como Zonas de Interesse Metropolitano deverão ser objeto de atenção especial pela estrutura de governança interfederativa da Região Metropolitana. São previstas, preliminarmente, quatro Zonas de Interesse Metropolitano: Zona de Eixos Estruturantes de Transportes; Zona de Proteção do Rio Cuiabá; Zona de Proteção do Rio Coxipó e Zona Cuiabá/Santo Antônio de Leverger”, esclarece a presidente da Agem.
Sustentabilidade
Assunto fundamental em reuniões que versam sobre desenvolvimento, a questão ambiental também será discutida nas audiências. O programa ‘Vale Sustentável’ prevê ações indutoras de padrões de sustentabilidade no Vale do Rio Cuiabá, de acordo com princípios e diretrizes que favoreçam o desenvolvimento da região, coerente com o marco conceitual e programático expresso nos compromissos assumidos pelo país nas agendas global e nacional.
“O programa prevê a adoção de iniciativas conjuntas e coordenadas entre o Poder Público, os setores empresariais, a sociedade civil organizada e o terceiro setor, de forma a mobilizar todos na busca de meios e padrões voltados para a conservação da natureza, a valorização dos bens públicos e a preservação e proteção da vida humana como fatores de desenvolvimento”, finaliza Tânia Matos.
O documento com o prognóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado foi disponibilizado pelo Governo do Estado, no site oficial. Outras informações pelo telefone (65) 3624-2197.
Audiências
Nossa Senhora do Livramento (07.08)
Local: Câmara Municipal, Praça da Bandeira, nº 253, Centro.
Horário: 8h às 12h
Acorizal (08.08)
Local: Câmara Municipal, Avenida Nossa Senhora de Brotas, S/N.
Horário: 8h às 12h
Várzea Grande (09.08)
Local: Hotel Hits Pantanal, Sala Tangará, Avenida Presidente Artur Bernardes, nº 251.
Horário: 8h às 12h
Cuiabá (09.08)
Local: Prefeitura de Cuiabá, auditório do subsolo, Praça Alencastro, nº 158, Centro.
Horário: 14h30 às 18h30
Santo Antônio de Leverger (10.08)
Local: Câmara Municipal, Avenida Santo Antônio, nº 367, Centro.
Horário: 8h às 12h
Chapada dos Guimarães (11.08)
Local: Câmara Municipal, Avenida Fernando Corrêa, nº 763, Centro.
Horário: 8h às 12h
