O secretário de Planejamento de Cuiabá, Zito Adrien, entregou nesta quarta-feira (30) o projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2018-2021) à Câmara de Vereadores. A proposta foi construída a partir do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) e de discussões com a sociedade. Quatro audiências públicas foram realizadas para elaborar o documento.
“O PPA é a peça fundamental para nós conduzirmos a gestão. É a base do planejamento municipal e também para concluirmos a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018. Nesta fase do planejamento orçamentário, a peça não especifica valores, mas define a aplicação de investimentos e áreas estratégicas da administração de Cuiabá”, ponderou Adrien.
O secretário reforçou que a elaboração do documento contou com a participação popular, que apresentou sugestões e prioridades nas quatros regiões do município. “O momento pode ser considerado inédito para a Prefeitura de Cuiabá, que chamou a população para discutir as prioridades. O PPA é uma peça para quatro anos e tem as propostas do prefeito Emanuel Pinheiro apresentadas durante a campanha e agora será transformada em programa de governo”, explicou.
O projeto de Lei do PPA na Câmara foi recebido pelo secretário de Apoio Legislativo, Eronides Nona, que considerou importante a elaboração e entrega do documento dentro do prazo previsto. Agora, uma cópia será entregue para cada gabinete.
“Pela lei, o PPA deve ser lido na primeira sessão ordinária após o recebimento e em seguida será avaliado pela Comissão de Orçamento, que também realiza audiências públicas para discutir a proposta”, detalhou o secretário da Câmara.
