O Governo de Mato Grosso lançou, nesta terça-feira (03.10), em Cuiabá, a primeira fase do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. A expectativa é atrair investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão com a concessão de trechos de rodovias estaduais, com grande potencial de escoamento da produção agrícola e de cabeças de gado.
O anúncio foi feito pelo governador Pedro Taques e pelo secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte. Só nesta 1ª fase, serão concedidos à iniciativa privada 525 quilômetros de rodovias, divididos em três trechos (Alta Floresta, Alto Araguaia e Tangará da Serra). Estima-se que o programa irá gerar mais de 3,5 mil empregos, impulsionando o desenvolvimento regional.
“Estamos lançando um grande programa de concessões rodoviárias, que será o quarto eixo do Pró-Estradas, o maior programa rodoviário da história. Agora, além de nos dedicarmos à pavimentação, à reconstrução e à manutenção contínua das estradas, trabalharemos também o eixo de concessão, entrando definitivamente em um novo nível de desenvolvimento da nossa infraestrutura. Faremos com que o nosso Estado se desenvolva e o cidadão transite com qualidade”, declarou o governador Pedro Taques.
Em apresentação aos investidores, jornalistas, políticos, autoridades e representantes dos setores produtivo e da construção pesada, Marcelo Duarte frisou que a meta do governo é arrecadar cerca de R$ 74,5 milhões em outorga paga ao estado. Trata-se da arrecadação direta do poder público ajudando a contribuir com a melhoria da situação econômica do Estado.
“O Pró-Estradas Concessões é um programa do Governo do Estado que vem a somar como uma nova agenda de desenvolvimento de Mato Grosso. O Brasil hoje não tem como pensar em fazer investimentos em infraestrutura sem Parcerias Público Privadas (PPP). A essência do Pró-Estradas Concessões é trazer o capital privado para investir em Mato Grosso, inicialmente estamos falando em R$ 1,5 bilhão”, pontuou Duarte.
Conforme o secretário, o Estado planeja fazer contratos de 30 anos, e que tenham constantes investimentos na reabilitação funcional da rodovia, na recuperação permanente do pavimento, em melhoramentos e também na manutenção frequente. Ainda dentro do programa, serão destinados R$ 1,6 bilhão para conservação da malha rodoviária.
“Somente após a realização dos investimentos em melhorias das rodovias, as empresas poderão montar praças de cobrança de pedágio. Não autorizaremos pedágio em estrada com buraco. Seremos muito exigentes para evitar situações estranhas como as que aconteceram com as experiências de pedágios federais”, frisa o secretário.
Audiências públicas
De acordo com a diretora presidente da MT Parcerias S.A (MT PAR), Maria Stella Conselvan, as concessões devem ser iniciadas no primeiro semestre de 2018. No cronograma apresentado, a primeira etapa do processo acontece na primeira semana de outubro com a consulta pública para a sociedade. Após esse período, começam as audiências públicas.
A diretora presidente da MT PAR confirmou que as audiências serão realizadas nos dias 26.10 (Alta Araguaia), 30.10 (Alta Floresta) e 01.11 (Tangará da Serra). Devem ser concessionados trechos da rodovia MT-100, próximo a Alto Araguaia; da rodovia MT-246, de acesso a Barra do Bugres; e na rodovia MT-320/208, em Alta Floresta.
Segundo o planejamento estratégico dos órgãos do Estado que atuam na área de concessões, em novembro será feita a publicação de edital, e, em dezembro, a previsão é que aconteça o leilão. Em março de 2018, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.
“Terminamos os estudos e as modelagens da primeira fase, que compreende os 525 km de rodovias. O Estado deve abrir, a partir do dia 06 de outubro, os editais para consulta pública da sociedade. Concluído esse período, ele volta para as equipes técnicas da Sinfra, Ager e MT PAR fazerem os ajustes necessários, e darem início ao processo de licitação. A expectativa do Governo é que para o primeiro trimestre do ano que vem estejamos com o contrato assinado e com as obras a todo vapor”, explicou Maria Stella.
Investimentos futuro
Já na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias.
O cronograma prevê a publicação do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) no dia 06 de outubro, e, no mesmo mês, o cadastro dos manifestantes. A PMI é um instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.
Neste caso, o Estão convidou as empresas interessadas para apresentar estudos de modelagem para concessões de novos trechos de rodovias. Essa medida visa impulsionar os outros 12 trechos de concessões rodoviárias, que devem ser contempladas na segunda fase do programa.
Em janeiro de 2018, deve ocorrer a entrega dos estudos. Em março, a avaliação da Sinfra, e em abril será feita a consulta pública, sendo que em maio o Estado realizará a publicação dos editais com expectativa de o leilão ser feito pela Bovespa em junho. Após o leilão em setembro, serão assinados os contratos para que as empresas comecem a atuar em outubro.
A atual administração do Governo do Estado tornou mais eficiente o modelo de concessão, visando fortalecer a segurança jurídica, e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.
Atração de investidores
O lançamento do programa Pró-Estradas Concessões atraiu investidores que demonstraram interesse em participar da licitação. Isto é devido ao fato de as rodovias de Mato Grosso possuírem grande potencial turístico ou de escoamento da produção da produção agrícola.
“Estamos trabalhando aqui no Estado hoje, e estamos com a intenção de buscar a participação nesta nova fase das concessões que o Governo está preparando. Estamos aqui na curiosidade de entender o que o Governo do Estado está preparando para que possamos nos estruturar junto a outros empresários de São Paulo”, frisou o investidor e diretor da LBR Engenharia, José Fernando Osório.
Autoridades comemoraram o fato de ter trechos de rodovias incluídos no programa. “O secretário deixou bem claro em outras visitas que ele fez no município de Alto Araguaia da importância de entregar esse trecho da rodovia MT-100 à concessionária. Sem dúvida, é uma saída interessante que o Governo do Estado optou, e Alto Araguaia espera porque é um trecho que liga o município até Alto Taquari e com certeza vai trazer mais segurança para as pessoas que transitam neste trecho da rodovia”, comentou o prefeito de Alto Araguaia, Gustavo Melo.
