Os vereadores de Cuiabá realizaram na manhã desta terça-feira (19) outra mobilização com os motoristas de aplicativos para pressionar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O vereador Diego Guimarães (PP) afirmou que caso o prefeito sancione a nova taxação, os parlamentares estudam criar um Projeto de Lei com a iniciativa popular.
“Estamos prevendo um Projeto de Lei de iniciativa popular, seria o primeiro da história e precisamos de 5% do eleitorado cuiabano assinando o projeto para tramitar na Casa e aí quero ver se os vereadores votariam contra”, disse.
A proposta é entrar com esse projeto para uma revogação dos impostos e taxas que foram aprovadas na Câmara na sessão ordinária da última quinta-feira (14). Ficou decidido que os motoristas de aplicativos como Uber, 99Pop e Cabify devem pagar uma alíquota de 5% referente ao Imposto Sobre o Serviço (ISS), pagarão R$ 0,05 por quilômetro rodado e R$ 155 por ano para uma vistoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Diego Guimarães ainda esclareceu que um representante da Uber quer vir a Cuiabá para uma conversa com o prefeito, mas que Emanuel não quer agendar essa reunião. “Estamos aguardando o posicionamento do prefeito quanto a sanção, se ele sancionará do jeito que está ou não, o represente da Uber está vindo a Cuiabá e o prefeito Emanuel Pinheiro não marca uma agenda com ele”, disse.
O vereador Abilio Júnior (PSC) destacou que uma lei já foi sancionada em 2018 e que os motoristas já pagam para Prefeitura. “Em 2018 foi sancionada uma lei que passa a trazer imposto para Cuiabá que é de 5% para o motorista e 2% dos aplicativos, ou seja, nenhuma das duas Leis deverias ser aprovada, porque a regulamentação já tinha sido feito pela Lei Federal e não regulamenta nada de novo e a regulamentação só está querendo que compartilhe dados da Uber para o município”, afirmou.
Vale ressaltar que a primeira mobilização ocorreu na sexta-feira (15), com o apoio dos vereadores Felipe Wellaton (PV), Dilemário Alencar (PROS) e Marcelo Bussiki (PSB) em frente a Prefeitura. Já nesta terça-feira, os motoristas faziam adesivação nos carros que passavam em frente a Câmara Municipal.
Fonte: PNB On Line
