O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) elogiou o trabalho feito pelos deputados durante o último mês e a aprovação do projeto de revisão dos incentivos fiscais, ocorrida em segunda votação em sessão de mais de onze horas, que atravessou a madrugada deste sábado (27). De acordo com o parlamentar, o novo texto aprovado pode possibilitar ao Estado uma arrecadação de até R$ 1 bilhão, recurso que segundo ele ser usado para pagar direitos dos servidores, como a Revisão Geral Anual (RGA).
Com o projeto encaminhado pelo Governo do Estado a Assembleia, o governador Mauro Mendes (DEM) tinha uma expectativa de arrecadação de R$ 500 milhões a partir do ano que vem. Para Botelho, as mudanças superam esta expectativa e pode gerar até R$ 1 bilhão.
“Foi um debate intenso desde que este projeto chegou aqui. Criamos as comissões para discutir cada setor. Houve discussões muito intensas, fizemos uma sessão longa e acho que o projeto saiu de bom tamanho. Os deputados escolheram as melhores opções e vamos ter um projeto que irá ajudar Mato Grosso com certeza”, disse o deputado ao sair da sessão pela manhã.
“Eu acho que a meta é muito maior. Com o que está ai neste projeto o Estado deve arrecadar algo em torno de R$ 700 milhões a R$ 1bilhão a partir do ano que vem. Foi para isso que trabalhamos, para ter uma melhor arrecadação, para aumentar este caixa do Estado e termos mais condições para pagar o RGA e outros direitos dos funcionários”, projetou.
Os deputados estaduais atravessaram a madrugada deste sábado e finalmente aprovaram a minirreforma tributária que convalida os incentivos fiscais de Mato Grosso. Foram mais de onze horas de sessão, mais de 90 emendas apresentadas ao substitutivo integral feito em acordo entre o Governo do Estado e diferentes setores da economia de Mato Grosso.
A base do Governo conseguiu evitar modificações radicais no texto e atropelou qualquer tentativa de desconfigurar o projeto que agradava o Executivo. No total, apenas sete alterações passaram, parte delas de interesse do Paiaguás.
Dos 24 deputados presentes na sessão extraordinária, que acontecer na presidência da casa de leis, devido as manifestações dos professores grevistas no Plenário, votaram contra a minirreforma somente os deputados Wilson Santos (PSDB), Delegado Claudinei (PSL), Lúdio Cabral (PT), Silvio Favero (PSL), Eliseu Nascimento (DC), Xuxu Dalmolin (PSC), Ulisses Moraes (DC) e Faissal Calil (PV).
A minireforma, que tinha o prazo para ser aprovada pelo legislativo até o dia 30 deste mês, ainda precisa passar pela sanção do governador Mauro Mendes.
Fonte: Olhar Direto
