O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o projeto de lei que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de peixes em Mato Grosso pretende repovoar os rios e incentivar o turismo no Estado.
Em conversa com a imprensa, o democrata defendeu a aprovação da medida, que está tramitando na Assembleia Legislativa, e negou que isso irá impactar a vida dos “ribeirinhos” da Baixada Cuiabana e de outros locais de Mato Grosso.
“A primeira coisa que teos que ver é que os peixes nos rios Mato Grosso estão acabando. Isso por conta da pesca predatória, porque o Estado nunca conseguiu controlar. O que estamos querendo não é proibir a pesca, é proibir o transporte, a comercialização, por um período”, disse.
“Com isso, temos certeza que vamos propiciar o repovoamento desses rios, incentivar o turismo em Mato Grosso, que vai gerar 10 vezes mais emprego do que gera a pesca hoje. Porque 90% do que se consome de peixes em Mato Grosso já é produzido na piscicultura comercial”, acrescentou.
Mendes afirmou que a medida não irá afetar o preço do peixe no Estado, nem seu consumo. E disse que irá criar mecanismos para que essas pessoas que vivem exclusivamente da pesca possam ser amparadas nesse período, principalmente nos seus primeiros anos.
O projeto autoriza a pesca profissional somente àquelas pessoas que exerçam exclusivamente a atividade pesqueira, como sua única fonte de renda.
A medida reforça a proibição durante a Piracema e uso de itens como explosivos, ceva fixa, substâncias tóxicas e outros métodos depredatórios. Também proíbe que pescadores amadores levem peixes para casa, podendo apenas praticar a modalidade “pesque e solte”.
“Estamos discutindo isso na Assembleia Legislativa, de um seguro, agora não para aquele pescador que tenha carteirinha profissional do Governo Federal. Todo mundo está vendo aí denúncias rolando. Temos um levantamento que mostra que tem servidor público como pescador profissional, que tem empresário como pescador profissional. E muitas dessas pessoas estão recebendo uma bolsa do Governo Federal”, afirmou.
“Mas isso é um problema do Governo Federal do Ministério Público Federal ir fazer uma verificação, porque tem pessoas que estão lesando esse instrumento que deveria ser utilizado apenas para aqueles que vivem exclusivamente da pesca. Nós vamos criar os mecanismos para proteger. E eu não tenho dúvida nenhuma que isso será muito bom para essas pessoas”, completou.
Comissão
Na Assembleia o presidene Eduardo Botelho criou uma comissão para discutir e propor alterações ao projeto.
Nas próximas semanas, integrantes desta comissão vão definir uma agenda de viagens a estados onde a restrição já funciona. A ideia é saber se a medida surtiu efeito.
Pelo calendário proposto no Legislativo, o projeto deve ser votado em novembro.
Fonte: Midianews
