A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai realizar, na próxima quinta-feira (12), às 14 horas, audiência pública para discutir a necessidade de implantar o Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), o “Botão do Pânico”, nos casos de violência contra a mulher em Mato Grosso. O evento será realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour e, em referência, ao Dia Internacional da Mulher.
“Chegamos a apresentar um projeto de lei para implantar o Botão do Pânico em nosso estado, que foi aprovado nas duas votações, mas vetado pelo governador Mauro Mendes por vício de iniciativa. Então, senão podemos propor essa legislação, queremos debater e encontrar uma solução para implantarmos esse importante mecanismo de defesa da mulher. Hoje, nosso estado amarga altos índices de feminicídios e toda e qualquer ferramenta que combata a violência contra a mulher é imprescindível utilizarmos”, justifica.
Conforme o parlamentar, medidas mais eficazes são necessárias por dois fatores preocupantes: o primeiro é que a maioria das vítimas assassinadas já registrou boletim de ocorrência. E, em segundo lugar, já possuíam medida protetiva contra o agressor.
“A ideia do botão do pânico é termos um complemento a essa medida protetiva determinada pelo Poder Judiciário. Desta forma, a polícia é acionada pelo alarme do dispositivo e tem condições, muitas vezes, de chegar a tempo de evitar outra agressão e, quem sabe, até um homicídio”, explica o deputado.
Dados de um levantamento que faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostram que Mato Grosso é um dos estados com maior taxa de feminicídio no Brasil, sendo que, em 2019, 39 mulheres foram mortas apenas por serem mulheres. Isso significa a taxa de 2,3 para cada 100 mil, o quarto maior índice do país, sendo que liderança do ranking ficou com o Acre, com taxa de 2,5 para cada 100 mil.
