Criado para ser mais uma forma de apoio às vítimas de violência doméstica e para evitar reincidências do crime, o botão do pânico atende atualmente a 72 mulheres de 16 municípios de todo o Estado. O maior número de mulheres está concentrado em Cuiabá, no entanto, cidades como a vizinha Várzea Grande, Barra do Garças, Tapurah e Glória D’Oeste também têm pessoas que utilizam a tecnologia.
Das 3.602 pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica, apenas 188 agressores utilizam o equipamento pelo crime de violência doméstica. E o número de mulheres que utiliza o botão do pânico ainda é duas vezes menor do que o número de agressores monitorados.
O coordenador de Monitoramento Eletrônico de Pessoas da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT), Leonardo da Silva Ferreira, explica que há duas razões maiores. “Ou o juiz não determina o uso do botão em casos de violência doméstica ou a própria vítima não procura a central para ter acesso ao botão. Nós só conseguimos cumprir a medida judicial quando a vítima vem até a gente”, explicou Leonardo.
E apesar de atualmente apenas mulheres utilizarem o botão do pânico, ele também já foi disponibilizado e ainda está disponível para homens. A maioria dos poucos casos em que houve a utilização do botão por pessoas do sexo masculino, tratam-se de relacionamentos homoafetivos em que houve o crime de violência doméstica.
Como funciona?
Tanto a utilização de tornozeleira eletrônica pelo agressor, quanto o monitoramento de vítimas pelo botão do pânico são determinados por decisão judicial. Sendo autorizado pelo juiz, a tornozeleira será vinculada ao botão do pânico e também por decisão judicial, um raio de distância será estipulado. Este raio deverá ser respeitado e o agressor deve se manter longe da vítima.
“Nós cadastramos essas informações no sistema e toda vez que aquele agressor chegar próximo à vítima, o sistema irá nos alertar para entrarmos em contato com ele solicitando que ele saia do raio e caso ele não obedeça, nós acionamos a Polícia Militar por meio do Ciosp, para ela fazer a proteção da vítima”, explicou Leonardo.
Cabe destacar que no momento em que o agressor entra no raio da vítima, o botão do pânico vibra alertando-a e que a central também fará contato com ela. Leonardo também explicou que é comum haver violações, o que não quer dizer que a central não tenha conseguido resolver antes que a vítima aperte o botão.
Só para se ter uma ideia, do período de 19 de março à 7 de maio houve 622 ligações de orientações e apenas nove violações. Destas, cinco ocorreram em Cuiabá e quatro em municípios do interior.
Atendimento à mulher
As denúncias de violência doméstica podem ser registradas pelos disques-denúncia 190, 197, 180 e 181. Além disso, o registro pode ser feito nas delegacias espalhadas pelo estado.
Em Cuiabá e Rondonópolis, as Delegacias de Defesa da Mulher possuem atendimento psicológico de acolhimento às vítimas, neste período de pandemia. O número (65) 99973-4796 está disponível para a população de Cuiabá e o (66) 99937-5462 para Rondonópolis, ambos com a opção de mensagem por WhatsApp.
