A manifestação começou em cidades do interior do Estado, como Sinop e Juara
O movimento dos sindicatos rurais de Mato Grosso de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está em Cuiabá. A manifestação com outdoors pelas ruas da capital traz uma foto de Bolsonaro com a faixa presidencial e duas ações do governo Federal elencadas ao lado: o Plano Safra 2020 e auxílio emergencial a pequenas empresas. Assinado pelo Sindicato Rural de Cuiabá, a propaganda também reproduz o slogan do governo de Jair Bolsonaro: Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.
A classe ruralista deu início à campanha de exaltação do governo federal no interior do Estado. E as fotos estão circulando nas redes sociais. Em Juara (700 km de Cuiabá), a marca da cidade, “Capital do Gado”, está escrita ao lado do presidente com a bandeira do Brasil. No final do mês de junho, em Sinop (500 km da capital), a mesma estratégia: diversos outdoors espalhados pela cidade.
Para o advogado especialista em legislação eleitoral, Rodrigo Cyrineu, dificilmente a propaganda dos ruralistas poderia influenciar na campanha política de candidatos bolsonaristas nas eleições municipais e ao Senado Federal, em novembro de 2020. “Na prática, não são pessoas ligadas com campanha, são ligadas com ideias e a gente não pode enclausurar ideias. É óbvio que se estivessemos em 2022, com um Bolsonaro hipoteticamente candidato à reeleição, isso seria visto com outros olhos e alguma reserva. Poderia ter outra interpretação”, reconhece.
Cyrineu considerou que a campanha dos produtores rurais em Mato Grosso é uma manifestação legítima de liberdade de expressão. “Ao mesmo tempo que os sindicatos rurais divulgam o apoio ao presidente da República, outras pessoas poderiam fazer uma campanha rejeitando o governo dele. Isso está incluído no aspecto da liberdade de expressão. E, não só a pessoa física, o cidadão, mas os conglomerados, as associações de empresas têm este direito. Estamos em uma democracia. Como advogado eleitoral não consigo enxergar ilegalidade, nisso”, frisou Cyrineu.
Notícia de fato
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No início de deste mês foi enviada ao Procurador Regional Eleitoral Pedro Melo Pouchain Ribeiro uma notícia de fato sobre os outdoors de propaganda política instalados nas ruas de Sinop pelo sindicato rural do município. O promotor de Justiça do município, Luis Gustavo Mendes de Maio, anexou a matéria publicada pelo PNB Online em 25 de junho e fotos das peças publicitárias em que aparecem o presidente e as palavras de ordem: “Acreditamos em Deus. Valorizamos a família: #fechadoscombolsonaro”.
O promotor destacou que cabe ao Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso avaliar se houve crime eleitoral envolvendo Jair Bolsonaro. “Como a atribuição é da Procuradoria Regional Eleitoral, porque se trata do presidente da República, o procurador deve eventualmente agir se constatar que se trata de um ato ilícito eleitoral”, explicou Luis Gustavo. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) foi acionada, por meio da Assessoria de Imprensa, por duas vezes sobre o assunto e, até o fechamento desta matéria, não deu retorno.
Fonte: PnbOnline
