O Ministério Público do Estado de Mato Grosso pediu ao Poder Judiciário, nesta quarta-feira (15.07), que mantenha por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais em Cuiabá e Várzea Grande, em razão da pandemia da covid-19. Com o pedido, o Ministério Público espera assegurar os 14 dias previstos no Decreto Estadual para municípios em situação de risco considerada “Muito Alta”.
O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes ressalta que, conforme Boletim da Secretaria Estadual de Saúde, publicado no dia 14, houve 52 mortes em Mato Grosso em 24h. Ele também chama a atenção para o índice de ocupação dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que até terça-feira estava na faixa de 93%.
Na semana passada, a quarentena coletiva obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande foi prorrogada por mais sete dias por determinação do juiz José Leite Lindote, da Vara Especializada de Saúde Pública. O magistrado avaliou que o risco de contaminação e disseminação do novo coronavírus ainda era alto nas duas cidades e que as medidas restritivas, que deveriam terminar no dia 10, deveriam se estender por pelo menos mais uma semana. Ao final deste período, caso seja necessário, o magistrado explicou que a medida poderá ser estendida mais uma vez. É justamente o que pede o Ministério Público.
“O que não se pode é aceitar que mais vidas sejam perdidas ante o atraso e ineficiência do aparelho estatal. Os óbitos estão aumentando diariamente e a tendência é que mais pessoas venham a sucumbir diante da falta de assistência médica adequada”, observou o juiz José Leite Lindote.
Na última decisão,o juiz determinou aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande que intensifiquem a fiscalização. Ambos devem orientar os servidores da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral, Guarda Municipal e Procon, para atuarem com maior rigor na fiscalização de festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito familiar nos bairros da cidade. A Polícia Militar e os fiscais municipais devem fornecer apoio ao cumprimento das medidas restritivas.
Ele proibiu ainda qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes, casa noturna e congêneres, festas e confraternizações familiares e congêneres, ainda que realizadas em âmbito domiciliar.
Fonte: PNB Online
