Candidata ao Senado, a tenente-coronel Rúbia Fernanda (Patriota) defendeu o aumento de pena para estupradores, bem como a exigência de tratamento psicológico a eles.
A candidata cita que a violência sexual tem batido recorde nos últimos anos. Segundo ela, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro de 2019, apontam que de cada 100 estupros no Brasil, 63,8 são cometidos contra vulneráveis, que inclui em sua maioria crianças de até 14 anos.
No Brasil, a maioria absoluta das vítimas é feminina: 81,8%, contra 18,2% de vítimas masculinas. Entre 2017 e 2018 foram registrados mais de 120 mil casos.
“As estatísticas quanto ao estupro são assustadoras, 53,8% das vítimas são meninas de até 13 anos. Esses são dados das Secretarias de Segurança Pública de todos os estados brasileiros”, disse.
“Não podemos permitir que essa atrocidade aumente como vem acontecendo anualmente. Por isso, pretendo ampliar a pena para os abusadores sexuais e também oferecer a eles tratamento psicológico para que esse ciclo se finde. Porém, acredito que não adianta apenas aprisioná-los e não tratá-los”, completou.
A discussão sobre o tema é longa. Há sete anos, o então deputado federal Jair Bolsonaro pôs em discussão na Câmara o Projeto de Lei 5398/13, que visa estabelecer penas maiores para estupro e estupro de menores de 18 anos.
Conforme a proposta, a pena mínima passaria de seis para nove anos e a máxima vai de 10 para 15 anos.
Em casos de estupro de adolescente entre 14 e 18 anos, a pena deve variar entre 12 e 18 anos, e não mais de 8 a 12 anos, como atualmente. Para estupro em que a vítima morre, a pena mínima sobe de 12 para 18 anos.
Nos casos de estupro de menor de 14 anos, o projeto prevê que a pena suba de 8 a 15 anos para 12 a 22 anos.
Se a vítima ficar gravemente ferida, a pena deverá passar de 10 a 20 anos para 15 a 25 anos. Quando a criança ou adolescente morrer, a pena mínima será de 18 e não mais 12 anos.
A coronel Fernanda ressalta que, a cada hora, quatro meninas com até 13 anos são estupradas no país. Em média, acontecem 180 estupros ao dia no país, um percentual de 4,1% acima do verificado em 2017 pelo anuário.
Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta ainda que o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes, um familiar, como pai, avô ou padrasto.
Mato Grosso
A situação não é diferente em Mato Grosso. Nos seis primeiros de 2020, o volume de estupros de vulnerável cresceu 30%, em comparação ao ano passado. Em 2019, no Estado, foram registrados 20 casos, enquanto que neste ano, foram 26.
Segundo a coronel, os casos gerais de violência sexual caíram 5%. No primeiro semestre de 2019 ocorreram 188 estupros. Já neste ano, somaram 179.
Andamento
A PL de Bolsonaro pode ser votada este ano, já que o deputado federal Filipe Barros (PSL) protocolou, em agosto, um requerimento de urgência solicitando a avaliação do projeto. Para a votação é preciso 171 assinaturas.
Fonte: Midianews
