Começa na tarde desta terça-feira (20), a audiência de continuação sobre o assassinato da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morta pela menina B. de O. C., de 15 anos, que se tornou ré em 15 de setembro. A oitiva sobre o caso será virtual, como a audiência de apresentação, realizada em 23 de setembro. Nesta fase, serão ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa. A ré e o namorado G. C. da C., de 16 anos, acompanham a audiência.
O site RD News apurou apurou que entre as testemunhas de defesa está o pai da ré, que é empresário, e a mãe. No total, oito pessoas serão ouvidas. Entre as testemunhas de acusação estarão peritos que acompanharam o caso. Depois dessa última audiência, que pode ser prolongada para outras datas, o caso é encaminhado para considerações finais e segue para sentença. Seguindo o que determina o determina o artigo 183 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a sentença deve sair em 45 dias.
Porém, 12 horas depois, o desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça, concedeu liberdade à ré. Ele destacou que a liberdade e a presunção da inocência são a regra do processo judicial. O magistrado afirmou que a gravidade do ato infracional análogo a crime imputado à garota no homicídio de Isabele Guimarães não seria suficiente para justificar sua apreensão.
Ao decidir pela liberdade de B. de O. C., o magistrado definiu que a juíza de 1ª instância não poderia apreender a garota, mas pode aplicar outras medidas que não impliquem em sua internação.
Fonte: RD News
