Um pedido de ajuda para que alguém pudesse resgatar um cãozinho abandonado no Parque Atalaia, em Cuiabá, postado nas redes sociais por Taynã Leite, ligada a ONG Animais Perdidos e Achados Cuiabá e Várzea Grande, causou comoção em vários internautas e pedidos de ajuda no grupos de jornalistas no aplicativo Whatsap.
À primeira vista – e de acordo com o post -, o cão teria sido abandonado no sol, sem água e sem comida.
Um pouco mais tarde, disseminado em vários grupos e na Web, a Polícia Militar acabou indo ao local. E, inclusive, teria detido um suspeito, que acabou sendo levado pra delegacia.
Tem sido cada vez mais comum, principalmente, neste período de férias, o abandono de animais de estimação por seus donos. O problema do abandono animal não é uma novidade. A Organização Mundial da Saúde estima que existam mais de 30 milhões de pets nas ruas, entre 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães.
Mas a situação se agrava ainda mais durante as férias, ainda que a pandemia do novo coronavírus tenha feito um caminho inverso a esta assertiva, com o registro no crescimento das adoções de animais. Ainda assim, são registrados – nos meses de dezembro e janeiro -, casos maiores de abandono, se tornando até trivial a presença de animais vagando em parques, ruas ou amarrados em postes, deixado pelos tutores.
A justificativa quase sempre é a impossibilidade de levar o bicho de estimação nas férias ou ainda o custo para deixá-lo sob cuidados de terceiros. Ou até mesmo o custo de mantê-los. A irresponsabilidade amplia o cenário do abandono e lota as ONGs de proteção, que recebem centenas de pedidos de ajuda durante a temporada.
Maus tratos a animais
Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro(sem partido) sancionou em setembro deste ano, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
A nova lei cria um item específico para esses animais. Assim, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa.
Em Cuiabá o vereador Dilemário Alencar (podemos) apresentou a cerca de uma ano o projeto Dezembro verde, para alertar sobre abandono e maus tratos de animais.
Na defesa do projeto, o vereador disse que há estimativa de que mais de 11 mil cães e gatos estejam morando nas ruas.
“O objetivo da campanha é conscientizar a população de que o abandono e maus tratos de animais é crime, além de ser um ato cruel que pode condenar o animal abandonado à morte”, explicou.
“Com aprovação desse projeto de lei, o poder público municipal ficará autorizado a realizar essa importante campanha, através de eventos e de divulgação de material publicitário sobre o tema, podendo realizar parcerias com organismos da sociedade civil organizada”.
Segundo Dilemário, dezembro foi o mês escolhido pois é no fim do ano que os casos de abandono se multiplicam por conta das viagens dos donos.
Com informações do Site o Bom da noticia e assessoria
