O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta segunda-feira (25) a retomada das atividades escolares na rede pública municipal e privada, em sistema híbrido. A decisão consta no Decreto nº 8.315, que deve circular na edição da Gazeta Municipal de terça-feira (26). Com a publicação, as unidades educacionais devem, obrigatoriamente, apresentar à Prefeitura de Cuiabá um Plano Estratégico de Retomada Segura das Atividades.
O chefe do Executivo municipal explica que, na rede pública, a retomada deve ocorrer a partir do dia 8 de fevereiro, sendo fevereiro e março de forma remota e, em abril, na modalidade híbrida. Já para os estabelecimentos privados, no ensino fundamental e médio, o retorno pode acontecer, remotamente, no dia 1º de fevereiro e a partir de março com a adoção do sistema híbrido.
Tanto a rede pública quanto a privada devem observar o limite de 50% da capacidade total de cada sala de aula, bem como todas as medidas de biossegurança como, por exemplo, distanciamento entre as carteiras, disponibilidade de álcool 70% ou produto semelhante para higienização e uso de máscara, entre outras. Além disso, o aluno só poderá retornar mediante a assinatura, obrigatória, de um termo de autorização, por parte dos pais ou responsáveis.
“Nessa pandemia muitas angústias tem tomado conta da minha vida como gestor da Capital e como pai. Uma delas é a difícil decisão da retomada das aulas presenciais. De um lado, o colapso econômico de um dos setores que mais foi penalizado pela pandemia. Do outro, a necessidade de tomar decisões que resultem em um menor risco possível à população. Mas, é chegado o momento de implantar esse novo normal na rede de educação pública e privada”, comentou o prefeito.
No caso da Educação Infantil (de 0 a 5 anos e 11 meses), especificamente, o decreto autoriza o retorno 100% presencial, desde que seja também respeitada a limitação de 50% da capacidade de cada sala. Para o ensino técnico e profissionalizante e ensino superior, a determinação é de que, de 1º a 28 de fevereiro, as atividades ainda ocorram virtualmente e, a partir de 1º de março, no sistema híbrido.
O prefeito destacou que todas as medidas podem ser revistas, de acordo com o comportamento da pandemia da Covid-19, que segue sendo monitorado pela Prefeitura de Cuiabá. “Qualquer alteração que coloque em risco a saúde e vida das pessoas, especialmente das nossas crianças e profissionais da educação, essas medidas podem ser mudadas. Continuaremos acompanhando de perto e trabalhando para que esse novo normal aconteça com total segurança e responsabilidade”, pontuou Pinheiro.
