Dando continuidade ao sistema de rodízio, garantindo condições para atuação dos conselheiros substitutos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alterou, em publicação no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quinta-feira (28), a composição do Tribunal Pleno para 2021.
Conforme as portarias 10/2021 e 11/2021, passam a atuar como interinos, os conselheiros substitutos Luiz Henrique Lima e Moises Maciel, que assumem as relatorias em substituição aos conselheiros Waldir Teis e José Carlos Novelli, respectivamente.
Com as mudanças, deixam a interinidade os conselheiros substitutos João Batista Camargo e Ronaldo Ribeiro. A escolha dos nomes para o sistema de rodízio levou em consideração o critério de antiguidade.
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Natural de Concórdia (SC), doutor e mestre em Planejamento Energético (COPPE – UFRJ), especialista em Finanças Corporativas (IAG – PUC/RJ) e bacharel em Ciências Econômicas (UFRJ), Luiz Henrique Lima foi aprovado em concurso público de âmbito nacional e empossado conselheiro Substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 28 de janeiro de 2009. Foi vice-presidente do TCE-MT de setembro de 2017 a dezembro de 2019 e supervisor da Escola Superior de Contas em 2020.
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Natural do Rio de Janeiro (RJ), graduado em Ciências Contábeis pela UFRJ, em Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), especializado em Direito Processual pela UNAMA, em Direito Público pelas Faculdades de Direito Damásio de Jesus, mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito e doutorando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito, Moises Maciel foi aprovado em concurso público e empossado conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Mato Grosso em 1º de novembro de 2011. Foi corregedor-geral do TCE-MT em 2020, atuou como superintendente da Escola Superior de Contas em 2018-2019 e já foi auxiliar junto à vice-presidência.
