O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) retomou, nesta segunda-feira (8), as sessões do Plenário Virtual. Em pauta, constam 83 processos relativos a aposentadorias e pensões.
As sessões do Plenário Virtual começam sempre às segundas-feiras e prosseguem até sexta-feira, prazo para os conselheiros e procuradores de contas emitirem os relatórios, pareceres e julgarem os processos.
O Plenário Virtual do TCE-MT busca dar agilidade ao fluxo de processos e reduzir estoques, principalmente aqueles de caráter homologatório e de atos administrativos da área de recursos.
De acordo com a secretária-geral do Tribunal Pleno, Ângela Patrícia Sousa Marques, com a edição da Resolução Normativa n° 18/2020, publicada em dezembro, foi alterado o artigo 90 do Regimento Interno (Resolução n° 14/2007), permitindo que processos de levantamentos e monitoramentos também sejam julgados no Plenário Virutal, assegurando ainda mais agilidade ao fluxo processual.
A pauta poder ser acessada no Portal do TCE-MT – clique aqui.
