O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nesta quarta-feira (10) nas tratativas para a implantação da governança pública no órgão de controle externo.
Em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, em Brasília, o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, afirmou que a implantação na Corte de Contas vai servir como embrião para que seja expandida para outras instituições.
Maluf explicou que a governança é uma forma de gestão eficiente, já desenvolvida na iniciativa privada e que é fundamental para os órgãos públicos implementarem.
“Estamos hoje dando os primeiros passos para a implantação da governança pública no TCE, que sirva de embrião e possa também avançar para os municípios, Governo, Assembleia Legislativa e todas as instituições. A governança pública é de suma importância para que possamos preparar o Estado para o crescimento e entrega para a sociedade do melhor produto”, afirmou Maluf.
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O ministro elogiou a iniciativa do TCE-MT em buscar a implantação da governança pública. “Com uma boa governança, o Estado terá condições de se preparar para entrar futuramente na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que reúne países mais desenvolvidos do planeta. O Brasil está se encaminhando para isso e Mato Grosso tem que seguir na mesma toada, ou seja, estar na mesma capacidade que o Brasil tem hoje. Então, essa atitude do presidente do TCE-MT é de grande valia e estamos à disposição para trabalhar juntos”, afirmou.
O protagonismo assumido por Mato Grosso ao longo dos anos pode representar em mais avanços com a governança pública, na avaliação do ministro.
“Mato Grosso é líder no agronegócio, portanto, é um Estado que todo mundo está voltando a atenção. Conheço Mato Grosso desde os anos 80 e sei que está se transformando em um líder em nível nacional. Com boa governança, terá planejamento estratégico para 2030, 2040 e o TCE-MT também assume liderança em nível estadual. Quero cumprimentar o presidente Maluf por sua decisão, a sua atitude é muito importante para o futuro do Estado”, parabenizou o ministro Augusto Nardes.
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A implantação da governança pública no TCE-MT contará com a participação e orientação do TCU. “Vamos nos incorporar nesse projeto, já implantamos no Brasil, no TCU e aos poucos vamos implantando em Estados que tem perspectiva de futuro muito grande, como Mato Grosso”, confirmou Nardes.
GOVERNANÇA
Governança Pública é definida pelo Decreto 9.203/2017 como o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução das políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. São princípios da governança pública: capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.
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