Em despacho publicado nesta quinta-feira (11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin negou habeas corpus e manteve a internação da adolescente que atirou e matou a amiga Isabele Ramos, de 14 anos, em Cuiabá.
O crime ocorreu ocorreu no dia 12 de julho de 2020, no Condomínio Alphaville, no bairro Jardim Itália, área nobre da Capital.
A adolescente está internada no Complexo Pomeri, na Capital, desde 19 de janeiro.
Ela foi a três anos de internação por ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso (quando há intenção de matar).
A sentença é da juíza Cristiane Padim, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.
Agora, já são três derrotas da defesa da jovem na Justiça, desde a decisão que determinou sua internação.
A garota já teve a liberdade negada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no dia 22 de janeiro, e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 26.
“Como não se trata de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do STF ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal, com fulcro na Súmula 691/STF e no art. 21, § 1º, do RISTF, nego seguimento ao habeas corpus”, diz o despacho de Fachin.
A TRAGÉDIA – A tragédia aconteceu quando o pai da atiradora, o empresário Marcelo Cestari, pediu que a filha guardasse uma arma que foi trazida pelo genro, de 17 anos, no quarto principal no andar de cima.
No caminho, porém, a garota desviou e seguiu em direção ao banheiro de seu quarto, ainda carregando a arma.
No local, ela encontrou Isabele, que foi atingida pelo disparo da arma.
A Politec apontou que a adolescente estava com a arma apontada para o rosto da vítima, entre 20 a 30 centímetros de distância, e a 1,44 m de altura.
Os pais da atiradora respondem um processo separado pelo caso.
Eles foram denunciados pelo MPE por homicídio culposo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores.
O ex-namorado dela foi condenado a prestar seis meses de serviços comunitários por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Diário de Cuiabá
