Uma reunião nesta segunda-feira (1º), entre representantes das prefeituras de Cuiabá e Varzea Grande e do MPE com o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada em Saúde Pública, deve decidir a adoção de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do coronavírus nas duas cidades.
Lindote marcou uma audiência de conciliação, por videoconferência, para 14h, antes de decidir se acata ou não pedido do Ministério Público de Mato Grosso para impor medidas, que podem implicar no fechamento do comércio, na região metropolitana da Capital.
Na sexta-feira (26), o MPE, em ação da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, requereu ao Poder Judiciário que ordenasse aos municípios de Cuiabá e Várzea Grande a adoção, no prazo de 24 horas, mediante publicação de novos decretos, de medidas sanitárias mais restritivas por 14 dias.
Autor do requerimento, o promotor Alexandre Guedes citou o Decreto Estadual Nº 522/2020, que trata do fechamento de bares, restaurantes e shoppings, além de proibição de eventos, e permite o funcionamento apenas de atividades consideradas essenciais.
As duas cidades apresentam alto risco de contaminação para o coronavírus, conforme panorama epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado na quinta-feira (25).
Ao optar pela audiência de concilação, na noite desta última sexta-feira (26), o juiz José Lindode argumentou que agiu “por cautela”.
No mesmo dia, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) informou que estuda a possibilidade de retomar o toque de recolher na cidade.
Ele afirmou que, após ter tomado conhecimento do pedido do MP-MT na Justiça, sobre a adoção de ações sanitárias mais restritivas, vai aguardar a decisão judicial para anunciar as medidas que a Capital irá tomar e que terão como base o toque de recolher.
ESTADO – O governador Mauro Mendes (DEM) também vai se reunir com representantes dos Poderes, instituições e com os prefeitos de Mato Grosso, via videoconferência, para alinhar novas medidas contra a Covid-19.
Neste caso, as reuniões ocorrerão na manhã de hoje e visam à definição de diretrizes para frear o avanço da pandemia no Estado.
Fonte: Diário de Cuiabá
