Objetivo é evitar desperdícios e aumentar a oferta de medicamentos nas unidades de saúde
Tramita na Câmara de Cuiabá um Projeto de Lei, de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos), que proíbe a Prefeitura de Cuiabá de comprar medicamentos que tenham ultrapassado 20% do prazo de validade. O objetivo é evitar desperdícios e aumentar a oferta de medicamentos nas unidades de saúde, que têm em seu estoque medicamentos com mais tempo para o consumo.
“A minha iniciativa foi buscar uma solução para evitar a existência de casos de remédios e insumos vencidos, como a recente denúncia de vereadores que ao fiscalizarem o depósito do Centro de Distribuição de Insumos e Medicamentos, o CDMIC, encontraram milhares de medicamentos vencidos. Esses medicamentos certamente custaram milhões de reais para os cofres da prefeitura, enquanto pacientes sofrem nas unidade de saúde com a falta deles”, disse Dilemário Alencar em entrevista ao Leaigora.
O parlamentar também pontuou que o PL será uma forma de combater eventuais atos de corrupção, pois, segundo ele, existem muitas denúncias de combinação entre agentes públicos e fornecedores de medicamentos, onde prefeituras compram remédios com o prazo próximo do vencimento.
“E isso é um indício forte de corrupção, pois esses medicamentos ficam menos tempo disponíveis para a população, e logo são incinerados. Por isso quero que tenha em lei que a prefeitura só compre medicamentos que tenham passado 20% do prazo de validade”, acrescenta.
Na proposta do projeto de lei, é previsto que no caso de aquisição de medicamentos de uso imediato, o prazo será de 25% por cento do prazo de validade.
Fonte: Leiagora
