A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônia Siqueira, reformou a própria decisão liminar que devolvia a guarda de M.C, 11 anos, à mãe, que mora em São Paulo e seria alcoólatra. A decisão veio depois do pedido de socorro que a menina fez por meio das redes sociais, com vídeo denunciando violência física e psicológica durante o período em que conviveu com a genitora. As informações são do Repórter MT.
“Hoje me encontro numa situação muito difícil em que fugi de casa porquê eu sofria agressões por conta do alcoolismo da minha mãe, agressões físicas e psicológicas. (…) Eu quero sair de Cuiabá para morar com meu pai. Eu me recuso a sair daqui sem ser com o meu pai. Me ouçam, o artigo 16 do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] diz que tenho direito de expressão, então quero ser ouvida e quer que minhas vontades sejam feitas”, diz a menor em trechos da gravação. Veja vídeo na íntegra aqui.
M.C. morava com a mãe em São Paulo, que segundo denúncia, é alcoólatra e submetia a própria filha a episódios de violência, a ponto de a menina fugir de casa. Segundo o pai, a filha chegou a registrar em vídeos e fotos a mãe alcoolizada, quebrando a casa e a agredindo.
A menina foi trazida para Cuiabá, onde ficou sob os cuidados e uma tia, que teve a guarda provisória da menina após análise da Justiça sob os acontecimentos.
A mãe de M.C. entrou com recurso na Justiça de MT e a desembargadora Antônia Siqueira deferiu liminar, nessa quarta-feira (04), para que a garota voltasse para a mãe. A decisão gerou revolta e a menina fez o vídeo pedindo ajuda.
O pai da criança, F.C., que mora fora do país, acionou os advogados em Cuiabá. Eles se reuniram com a desembargadora e entre os argumentos para que a magistrada derrubasse a liminar, mostraram o vídeo gravado e postado por M.C.
A desembargadora reconsiderou a decisão e acatou em partes o que a menina pediu. Autorizou que a criança continuasse sob a tutela da tia em Cuiabá e não voltasse com a mãe para São Paulo. Porém, o fato de ficar com o pai ainda passará por um processo. F.C foi quem comunicou a decisão judicial ao Repórter MT.
Feliz por garantir a integridade física e psicológica da filha, mesmo que à distância, mas garantiu que o processo para levar a filha para viver com ele e os irmãos em família continua.
“Advogado confirmou que saiu a decisão e vai ser passada para notificar a tia, que tomou o celular da menina. Graças a Deus gente, a vocês e todos nós, minha filha vai ficar aí, não vai tirar daí não e domingo (08) estou chegando”, comemorou o pai com a voz embargada pelo choro agradecendo a todos que ajudaram no caso.
Fonte: Repórter MT
