O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 7a Vara Cível de Cuiabá, proibiu que Viviane Kawamotto, ex-esposa do vice-governador Otaviano Pivetta (sem partido), divulgue conversas privadas travadas com o ex-marido. O relacionamento dos dois ganhou as páginas policiais quando veio à tona denúncia de violência doméstica contra Pivetta há algumas semanas. Desde então, foram proferidas decisões judiciais que decretaram divórcio e estipularam distância a ser mantida entre os dois.
Além de proibir Viviane de expor conversas privadas, o juiz Ramon Fagundes Botelho determinou que deve ser fixada uma multa diária em caso de descumprimento. A senteça atende pedido liminar proposto pela defesa de Pivetta após Viviane ter veiculado em suas redes sociais conversas em que chamava o ex de “psicopata” e outros adjetivos considerados “chulos e de baixo calão”.
O vice-governador afirma na ação que Viviane age de maneira contraditória, além de violar sigilo judicial. Ele argumentas que a própria Viviane teria solicitado uma medida protetiva contra Pivetta junto a justiça de Santa Catarina, para que ele fosse coibido de “mostrar ou divulgar qualquer imagem ou gravações íntimas entre ele e a vítima, na tentativa de desmoralizar sua imagem”. Ato que agora, contudo, estaria sendo feito por ela.
Na decisão, o magistrado sustenta que “é nítida a desconformidade do que exigiu naqueles autos e do que fez posteriormente a requerida”. Ramon Fagundes Botelho afirma ainda que a divulgação das conversas privadas não se trata de exercício de liberdade.
“Verifica-se o ultraje do fundamental e personalíssimo direito à privacidade e intimidade, o que assevera a ilicitude tão logo demonstrada com o próprio ato da divulgação pública”. “Conversas em meio privado e de conteúdo íntimo não representam legítimo exercício da liberdade, nem o resguardo de direito próprio”, consta da deliberação.
Otaviano Pivetta e Viviane Kawamotto estão oficialmente divorciados desde agosto, após pedido solicitado pelo vice-governador e acatado pelo desembargador Dirceu dos Santos, membro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Posteriormente a Justiça estadual determinou que o vice-governador mantenha distância de 500 metros de sua ex-esposa e de testemunhas, proibindo qualquer meio de comunicação. Há ainda determinação de afastamento do lar conjugal.
Fonte: Olhar Direto
