O Governo de Mato Grosso vai apresentar ao Governo Federal, dentro dos próximos 15 dias, um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para concluir a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é obter ajuda da Casa Civil para inserir a obra inacabada no programa de PPPs do Governo Federal. Com isso, a União pode ajudar a compor a garantia do contrato, usando recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Se os planos derem certo, o governo vai tirar a obra das mãos do consórcio VLT Cuiabá e passar para outra empresa concluir o VLT e operar o modal de transporte, sem investir mais um centavo de dinheiro público. As obras, que deveriam ter sido entregues para a Copa 2014, estão paralisadas desde o final daquele ano, e já foram pagos R$ 1,066 bilhão, de um total de R$ 1,477 bilhão contratados. Como consórcio e governo não entram em acordo, atualmente, a decisão sobre a continuidade da obra está judicializada, na Justiça Federal.
“Nosso problema concreto é que temos apenas R$ 400 milhões para terminar uma obra que ainda vai custar, pelo menos, R$ 650 milhões. Isso se o Consórcio VLT Cuiabá aceitar o valor do relatório da consultoria KPMG, porque eles estão pedindo bem mais que isso para terminar a obra. Levamos o problema para o Ministério das Cidades, para tentar obter mais recursos federais para concluir a obra, e eles nos disseram para ir à Casa Civil, onde estamos conversando sobre a PPP”, explicou o secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Gustavo de Oliveira, ao Olhar Direto.
Dessa forma, o governo estadual vai apresentar a modelagem de PPP elaborada pela KPMG para a equipe do ministro-chefe Eliseu Padilha avaliar, em reunião que deve acontecer dentro de 15 dias. “A Casa Civil vai analisar se cabe PPP para terminar a obra, ao invés de concluir com dinheiro público. Se entenderem que a PPP é viável, eles podem nos ajudar a compor a garantia”, disse Oliveira.
