A pedido de Wellington, ministro debaterá no Senado investimentos de R$ 30 bilhões
Senador de Mato Grosso espera que o Poder Executivo divulgue ações para retomada da economia, com geração de emprego
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deve comparecer à Comissão Mista Especial do Congresso Nacional criada para acompanhar os gastos e as medidas do Poder Executivo no enfrentamento à Convid-19. Ele deve explicar detalhes do projeto para retomada econômica do país. O requerimento solicitando a presença do ministro foi encaminhado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), e constará no plano de trabalho a ser apresentado nesta sexta-feira, 24, para o grupo parlamentar.
Na quarta-feira, 22, o ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto, confirmou a condução de um plano de retomada da economia, chamado de Pró-Brasil, sustentado na reativação de obras públicas com recursos do Tesouro. O programa prevê um pacote de R$ 30 bilhões em investimentos públicos para a retomada de cerca de 70 obras de rodovias, ferrovias e terminais portuários que estão paralisadas ou sendo tocadas abaixo da sua capacidade total.
Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), Wellington Fagundes ressaltou que o setor de logística foi um dos principais responsáveis por garantir a implantação da quarentena no Brasil. “Carretas e caminhões seguiram, mesmo diante dos riscos, transportando alimentos, remédios e combustíveis – salientou o parlamentar. É um setor que pode dar rápidas respostas, sobretudo, na questão do emprego”, completou.
Antes da decretação do estado de calamidade pública, no começo de março, Wellington já pregava a retomada de obras públicas paralisadas como “grande diferencial para a geração imediata de empregos”. Em Mato Grosso, ele lembrou, havia mais de 400 obras paralisadas com recursos federais, estaduais e municipais, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Quase um quarto delas estão concentradas em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital.
Além da presença do ministro da Infraestrutura, o senador pediu a inclusão, no plano de trabalho, do pedido de informações detalhadas à Casa Civil e aos Ministérios da Saúde e Economia sobre os atos de gestão referentes à pandemia e também todos os atos normativos, tais como Medidas Provisórias, leis, decretos, portarias e resoluções, o que permitirá avaliar seus respectivos impactos.
Ao apresentar o pedido, Fagundes destacou a importância de participação efetiva do Parlamento no debate dessas ações, como forma de cumprir a função fiscalizadora do Congresso. Ele lembrou que, em estudo, o próprio Tesouro Federal já mostrou que o Governo gasta muito em despesas que distorcem a distribuição de renda, em uma comparação feita com 54 países. “Precisamos estar atentos para que sejam evitados desperdícios de todo o tipo. Mais do que nunca, é necessária atenção para garantirmos a eficiência dos gastos pelos governos” – finalizou o senador do PL.
