O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu licença de instalação que autoriza a empresa Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. a realizar obras e intervenções para implantação do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), que liga Mato Grosso a Goiás.
A autorização corresponde ao aceite do Ibama à instalação do empreendimento que deve executar medidas adequadas para a garantia do desenvolvimento sustentável.
O primeiro trecho está situado entre Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá) e o entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul, no município de Mara Rosa (GO).
No Estado, o traçado intercepta também o município de Cocalinho, além das cidades Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Crixás, Nova Crixás, Aruanã, no Estado de Goiás, totalizando 382,9 quilômetros de extensão.
A LI nº 1364/2020 foi emitida no dia 29 de setembro passado e possui 17 condicionantes específicas e 20 programas para mitigar ou compensar os impactos ambientais, como gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes, comunicação social, educação ambiental, supervisão ambiental, proteção à flora e passagens de fauna.
Segundo o Ibama, o processo de licenciamento aprimorou o projeto inicial do empreendimento para torná-lo menos impactante para o meio ambiente.
Inicialmente, a ferrovia contaria com aproximadamente 40 passagens de fauna em todo seu trajeto.
Mas, após análises e revisões, o projeto passou a ter mais de 150 estruturas apenas no primeiro trecho.
“Com as passagens de fauna, pretende-se garantir aos animais mobilidade segura e deslocamento próximo ao natural”, disse o Ibama, por meio da assessoria de imprensa.
Já o solo e as rochas retiradas para inserção da ferrovia serão utilizados nas áreas que necessitarem de aterro.
Assim, a extração de material de jazidas e a disposição de rocha e solo excedente em áreas de despejo serão diminuídas.
Com a prática, também será possível amenizar possíveis processos erosivos e degradação ambiental.
Para diminuir a movimentação de terra dentro da calha dos rios, as pontes foram projetadas utilizando tecnologia que reduz a necessidade de instalação de pilares dentro do curso d´água; e, quando construídos, a formação de corta-rios ou ensecadeiras será desnecessária à instalação das fundações.
Sob o ponto de vista socioeconômico, o empreendedor deverá desenvolver ações, baseadas em diagnóstico socioambiental participativo, destinadas às populações impactadas pelo empreendimento, em especial, às que tiverem terras desapropriadas para constituição da faixa de domínio.
Canais de comunicação para acompanhamento da gestão ambiental do empreendimento, como informativos, página na internet e central de ouvidoria deverão ser disponibilizados para atendimento aos cidadãos.
Há ainda um segundo trecho da ferrovia, que partirá do município de Água Boa até o município de Lucas do Rio Verde (375 km a Norte da Capital) e terá 506 km de extensão.
A autorização deste segundo trecho está em análise pelo Ibama e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Fonte: Diário de Cuiabá
