O cacíque Raoni Metuktire, da etnia Kaipó, pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por “crimes contra a humanidade”. O documento também foi assinado pelo cacíque Almir Suruí, liderança do povo Paiter Suruí. Os líderes questionam o avanço das queimadas e do desmatamento na região amazônica, bem como os ataques do governo Bolsonaro aos povos indígenas.
Na denúncia, os cacíques apontam o presidente como responsável pelo assassinato, perseguição, e transferência forçada de indígenas, além de atentados contra o meio ambiente. Os líderes indígenas pleiteiam o reconhecimento do “ecocídio”, isto é, destruição do meio ambiente a ponto de colocar em risco a vida humana, protagonizado pelo governo.
“Nós temos documentação exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa política de destruição total da Amazônia, a comunidade protegida pela Amazônia”, afirma o advogado francês William Bourdon em entrevista à Agência Pública.
O advogado foi o responsável por formular a denúnica, junto com Organizações Não Governamentais (ONGs) e outros advogados.
“Ele implementou essa política desde a tomada do poder, com uma multiplicação de decisões, de iniciativas não só para destruir todas as políticas históricas de proteção dos [povos] indígenas, de apoio humanitário, que vêm sendo realizadas há muitos anos… Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma política de destruição da Amazônia e de sua comunidade”, defendeu.
O TPI tem sede em Haia, na Holanda e tem competência para julgar autores dos crimes de maior gravidade, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
O presidente Bolsonaro já foi denunciado à Corte Internacional outras vezes. Uma em 2020, pela condução da pandemia de Covid-19 e outra em 2019, por promovover “ataques sistemáticos” contra os povos indígenas.
Cacíque Raoni
Raoni Metuktire é um líder indígena brasileiro e matogrossense da etnia Kaiapó. É conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia e dos povos indígenas.
(Com informações da Agência Pública)