Tumulto, debates acalorados e muita tensão marcam a sessão extraordinária da Câmara de Cuiabá que trata do processo de cassação de mandato do vereador Abílio Júnior (PSC) por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação foi feito por meio da Resolução da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. A sessão começou às 8h no plenário da Casa de Leis e teve muita discussão, ânimos exaltados e acusações entre os parlamentares. Quando uma parte do rito de cassação estava em discussão, o vereador Abílio pediu a prisão do presidente da Câmara, Misael Galvão, por abuso de autoridade.
Antes de começar a sessão, o vereador Diego Guimarães (Progressistas) reclamou que a galeria estava quase vazia e que havia muitas pessoas do lado de fora querendo entrar e acompanhar a sessão. O vereador Dilemário Alencar (Pros) também fez coro ao pedido para que a Mesa Diretora liberasse a entrada da população. “A galeria do meu lado esquerdo está vazia. Peço que vossa excelência autorize que as pessoas entrem para se manifestar contra ou a favor. Quero apelar para o bom senso da democracia”, disse Dilemário, se dirigindo ao presidente da Casa, Misael Galvão.
O presidente Misael respondeu que “a Casa está aberta desde as 6h recebendo o munícipe e fazendo cadastro na portaria”. No entanto, não era o que se verificava do lado de fora, com uma multidão querendo acompanhar a sessão, mas sem poder ter acesso às galerias.
Rito processual
No início dos debates, os vereadores questionaram a Mesa Diretora sobre dúvidas que tinham com relação ao rito do processo. Se era ordenado pelo Código de Ética ou pelo Decreto Lei 201. Quando o presidente Misael informou que o rito seguia o que determinava o Código de Ética, o vereador Diego questionou a legalidade do procedimento da sessão.
O vereador argumentou que o artigo 14 do Código de Ética, que trata da perda do mandato, diz que a representação somente pode ser feita por partido político ou pela mesa diretora da Câmara. Mas que no caso do processo contra Abílio, a representação foi feita por uma pessoa física, o suplente de vereador Oséas Machado, que é o maior interessado na cassação pois assumiria a vaga.
“Não podemos deixar que o processo continue sem levantar questões de sublime importância para que tenhamos o processo transparente. Peço a paralisação da sessão. O que não podemos é ficar sambando de um dispositivo e outro, pulando conforme conveniência para cassar o vereador Abílio. Que a Procuradoria avalie o procedimento para que este não se torne um processo inquisitório”, reclamou Diego Guimarães.
O vereador Toninho de Sousa (PSD) defendeu que a sessão continuasse. “A própria CCJ, no parecer, reconheceu a condução pela Comissão de Ética da Câmara. Está claro no parecer da CCJ”.
Pedido de prisão
Após o debate sobre o trâmite processual, sem que a sessão fosse suspensa ou que a Procuradoria da Casa fosse consultada sobre a legitimidade dos ritos, houve mais confusão. Abílio foi até a Mesa Diretora e, em tom exaltado, pediu a prisão do presidente Misael Galvão.
“O senhor te que ser preso, isso é abuso de autoridade. Isso é crime. O senhor está cometendo um crime”, esbravejou Abílio Júnior.
O vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) opinou pelo seguimento da sessão e disse que “a soberania é dos vereadores para analisar o processo, que está concluso”. Não é o mesmo entendimento do vereador Felipe Wellaton (PV), que também usou a tribuna. “Soberana é a lei. A lei diz que a representação precisa ser feita por partido político ou pela mesa diretora. E quem fez a representação foi o suplente Oséas Machado, que é o beneficiário com a cassação”.
A sessão ainda está em andamento. Confira no vídeo abaixo, ao vivo.
VÍDEO
Fonte: PNB Online
