Assegurando celeridade, eficiência, transparência e segurança aos trâmites processuais, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresenta balanço positivo das atividades realizadas ao longo do primeiro semestre de 2021. Desde a abertura dos trabalhos, no dia 9 de fevereiro, os conselheiros e auditores substitutos de conselheiro em substituição apreciaram e julgaram 2.505 processos.
O total inclui 1.813 processos julgados, sendo 357 do Tribunal Pleno (TP) e 1.456 do Pleno Virtual (PV), além de 692 Julgamentos Singulares.
Os números, levantados pela Secretaria Geral do Pleno da Corte de Contas, apontam ainda que foram realizadas 16 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Assim, ao considerar o cenário da pandemia de Covid-19, os dados tornam-se ainda mais expressivos, segundo avaliação do presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
“Frente a tantas limitações, especialmente relacionadas ao distanciamento social, criamos novas ferramentas e adaptamos nossa dinâmica de trabalho. Cumprimos com o objetivo de garantir, de forma ininterrupta, a prestação de serviços aos nossos jurisdicionados e à toda sociedade. Exemplo disso é a realização das sessões plenárias por meio de videoconferência”, afirma o presidente.
A afirmação ganha sustentação com o relatório de produtividade da Gerência de Revisão da Secretaria, que inclui a emissão de 2111 certidões, 3653 conclusões processuais, 679 decisões, 138 publicações do Diário Oficial de Contas, 281 editais de notificação, 692 julgamentos singulares e 535 termos de alerta. Houve ainda aprovação e publicação de 57.724 matérias e reprovação de outras 370.
Já no Núcleo de Sanções foram expedidas 1032 certidões manuais, 12370 online e 1392 respostas a pedidos de certidões. O setor também é responsável por 1016 inserções de recomendação, 647 inserções de determinações, 285 baixas de multa, 185 baixas de restituição e 223 inserções de multas.
A titular da Pasta, Ângela Patrícia Souza Marques, explica que compete ao Pleno do TCE-MT julgar processos mais complexos, como os de contas anuais do Governo do Estado e todas as suas secretarias, autarquias e instituições, do Poder Legislativo, Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Justiça (TJMT), assim como das prefeituras, câmaras de vereadores e fundos de previdência própria municipais.
Neste contexto, ela destaca a produtividade da equipe e lembra que a competência apresentada pela Secretaria, já certificada, é tida como meta. Assim, uma importante ação no primeiro semestre foram os mapeamentos do Diário Oficial de Contas (DOC) e do Plenário Virtual em um trabalho administrativo conjunto realizado entre a SECPLENO e a SEPLAN do TCE-MT.
“É importante ressaltar que a gestão DOC e do PV são executadas pela Secretaria Geral do Pleno, que confere eficiência e transparência aos atos administrativos processados pelas referidas ferramentas digitais, por meio da Gestão à Vista, ao tempo em que identifica o seu alcance e o resultado”, explica a secretária.
Ângela também fala sobre os projetos para o segundo semestre de 2021. “As metas circunscrevem a readequação técnica dos acórdãos e a criação de um Banco Eletrônico com vista a subsidiar o desenvolvimento das atividades fim de outras unidades gestoras do TCE-MT, a exemplo do Núcleo de Certificação e Controle de Sanções e a Secretaria de Gestão de Pessoas, de forma simples, fácil e direta, sem nenhuma burocracia”, conclui.
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