O governador Pedro Taques (PSDB) disse, na manhã desta quarta-feira (20), que a concessionária que assumir o Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá) e que será concedido à iniciativa privada com outros terminais regionais, irá assumir os 5% da obra que ainda faltam. Isso porque o contrato com o consórcio responsável pelo projeto foi rescindido.
“Nós não desejamos que ninguém entre em recuperação judicial, mas se entrou significa que não tem capacidade de pagar os seus créditos. Não é isso? O aeroporto de Cuiabá, a obra, já está com 95% pronto, só falta uma parte pequena. Isso já está sendo tratado para que possamos trabalhar com o objeto da concessão”, comentou o governador.
Pedro Taques ainda lembrou que a mesma empresa, que entrou com pedido de recuperação judicial, é responsável pelas obras dos dois Centros Oficiais de Treinamento (COT PARI e UFMT) e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Porém, não informou se medidas também serão tomadas nestes casos.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, decidiu romper o contrato, de forma unilateral, com o Consórcio Marechal Rondon, que era responsável por tocar as obras do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Tudo deveria estar pronto antes da Copa do Mundo de 2014, o que – até agora – não aconteceu.
A rescisão do contrato administrativo, firmado em 12 de dezembro de 2012, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho de 2018. O objetivo do referido contrato é a ‘Realização de obras e serviços de engenharia relacionados ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon’.
Os procedimentos adotados por parte do Governo de Mato Grosso são: a rescisão unilateral do contrato; realização da medição rescisória; aplicação de sanções administrativas por conta da rescisão e por conta do descumprimento do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
Recuperação
O Grupo Engeglobal, construtora vencedora de licitações pelas obras da Copa do Mundo 2014 em Mato Grosso, entrou com pedido de recuperação judicial junto à 1ª Vara Cível de Cuiabá. O pedido ainda será julgado. Os prejuízos somam mais de R$ 50 milhões.
A Engeglobal, pertencente ao empresário Robério Garcia, pai do deputado federal Fabio Garcia (DEM), alega que “a solidez angariada com os longos anos de atividade, bem como o patrimônio e todo o know-how construído até então, não foram suficientes para afastar a crise econômico-financeira momentaneamente vivenciada”.
Ao lado da Farol Empreendimentos e Multimetal Engenharia, a Engeglobal compõe desde 2012 o Consórcio Marechal Rondon, que atua na conclusão do principal aeroporto do Estado, instalado na cidade de Várzea Grande, responsável por cerca de 11 frentes de trabalho, conforme a fiscalização da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT).
A Engeglobal também é responsável pelos dois Centros Oficiais de Treinamento (COTs) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e do Pari e pela revitalização do Córrego Oito de Abril.
A empresa é dirigida pelo empresário Robério Garcia, que é pai do deputado federal Fabio Garcia, que preside o Democratas em Mato Grosso.
Concessão
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O processo é conduzido pela secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). O interesse de investidores internacionais anima o governo do Estado, que pretende conseguir R$ 800 milhões com as concessões.
Fonte: Olhar Direto
