A Prefeitura de Cuiabá realiza hoje a abertura de envelope relativo à proposta técnica da licitação para a concessão do serviço de iluminação pública na cidade. A Parceria Público Privada prevê a concessão administrativa para modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública em Cuiabá, por 30 anos. O contrato é de R$ 712 milhões.
Apesar de dois consórcios se credenciarem para participar do certame, apenas um está qualificado. Publicação que circulou no Diário Oficial de Contas ontem apresentou o resultado da análise de garantia de proposta.
Segundo a portaria, o Consórcio Cuiabá Luz da Bahia foi classificado e o Consórcio Infrel com sede em Minas Gerais desclassificado. Desta forma, apenas uma empresa está apta para gerir a PPP.
O Cuiabá Luz é formado pelas empresas FM Rodrigues e Cia LTDA, Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção LTDA e Sativa Engenharia LTDA. Na análise do certame são pontuados entre outros quesitos a capacidade técnica e financeira do consórcio em cumprir as metas estipuladas no edital.
O certame prevê a contratação de empresa para os serviços de iluminação pública no município. A concessão prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos.
Segundo a Prefeitura o modelo de concessão administrativa terá 30 anos, com custo total de R$ 712 milhões, sendo R$ 270 milhões em investimentos e R$ 112 milhões em custos de operação e manutenção.
As contraprestações da administração municipal serão de R$ 12,5 milhões no primeiro ano e de R$ 25 milhões nos anos seguintes.
