O deputado estadual Dr. Gimenez (PV) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) um projeto de lei para multar quem promover ou participar de festas que gerem aglomeração de pessoas. E por “aglomeração” o parlamentar entende a reunião de mais de 10 pessoas.
De acordo com o projeto, o dono do imóvel usado na festa seria multado em R$ 20 mil. O organizador do evento pagaria uma pena de R$ 10 mil e os convidados também seriam punidos, com multa de R$ 981.
Todas as multas, conforme a sugestão do deputado, seriam calculadas com base na Unidades Padrão Fiscal do Estado (UPFMT), isso significa que os valores estariam sujeitos a alterações com o passar do tempo.
O projeto foi apresentado na semanas passada e ainda precisa passar por um longo processo de tramitação e votação para, se for aprovado, ser enviado à sanção do governador.
Ao defender a proposta, Dr. Gimenez disse que a intenção é acabar com as aglomerações em Mato Grosso, tendo em vista que a pandemia de covid-19 ainda não está controlada.
Atualmente, segundo o deputado, Mato Grosso é um dos piores Estados quando o assunto é isolamento social. Menos de 29% da população ainda adere a essa medida de prevenção.
“Agora estamos na iminência de enfrentarmos uma terceira onda da covid, ainda mais agressiva e possivelmente letal. Mas não adianta nada fecharmos o comércio e as pessoas continuarem se aglomerando em eventos, churrascos e festas nas residências ou chácaras”, ele argumentou.
Fonte: O Livre
