O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou que os pais da adolescente que matou Isabele Guimarães Ramos, 14 anos, foram imprudentes ao colocarem a menor em um clube de tiros. Segundo a magistrado, o curso praticado pela menor facilitou o acesso dela com armas.
A afirmação consta na decisão em que o desembargador negou o pedido de liminar da defesa da adolescente, a qual requeria a soltura da infratora.
Além disso, Juvenal afirma que Marcelo Martins Cestari e Gaby Soares de Oliveira Cestari foram negligentes por não guardarem corretamente os artefatos bélicos em sua residência, no condomínio Alphaville 1, em Cuiabá.
O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
“As medidas de proteção e as socioeducativas apenas são necessárias quando os direitos fundamentais da criança e do adolescente não são atendidos pelos seus responsáveis, ressaltando que no caso concreto seus pais foram imprudentes em inseri-la em clube de tiro facilitando livre acesso a armas de fogo e negligente pela guarda não segura dos artefatos bélicos existente dentro de casa”, diz trecho da decisão do desembargador.
Versão é reiterada pelo STJ
A afirmação do desembargador foi reiterada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheiro. Ele foi relator na apreciação de um habeas corpus impetrado pela defesa adolescente. O recurso foi negado no último sábado (23).
Casal é denunciado
Em novembro de 2020, o promotor de Justiça Milton Pereira Merquiades denunciou o casal por homicídio culposo, corrupção de menor, porte ilegal de arma, fraude processual e entregar arma para menor de idade. Caso condenados, eles podem pegar mais de 15 anos de prisão.
De acordo com a ação, tanto Marcelo quanto a mãe da menor, Gaby Cestari, corromperam a filha no dia 12 de julho, quando a adolescente disparou a arma Imbel 380 no rosto de Isabele.
Ao entregarem arma de fogo a menor, que acabou tirando a vida da amiga, os pais praticaram a corrupção, uma vez que se tratava de uma pessoa com menos de 18 anos de idade, cita a denúncia.
“Assim, fica evidente que, ao não tomar os cuidados necessários de vigilância e proteção, inerentes ao Poder Familiar, os denunciados, culposamente concorreram para que, a menor B.O.C. desferisse um disparo de arma de fogo em face da vítima isabele Guimarães Ramos, causando-lhe a morte”, diz trecho do documento do Ministério Público.
Fonte: Hipernotícias
