Servidores utilizavam de tiro com bala de borracha, “garfo do capeta” e gás de pimenta em detentos; TJ pede investigação
Um relatório elaborado pela Justiça de Mato Grosso apontou que diversos detentos da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecido como Ferrugem, em Sinop, foram vítimas de maus-tratos
Conforme o levantamento, eventos de tortura até com “pau-de-arara”, instrumento utilizado na Ditadura Militar para torturar presos políticos.
O relatório foi elaborado pelos magistrados Marcos Faleiros e Moacir Tortato nos dias 14 e 15 de dezembro passado, após denúncia da Pastoral Carcesária. Eles ouviram 72 presos da unidade, sendo que 67 deles relataram algum caso de violação aos direitos humanos.
As agressões descritas mais corriqueiras pelos presos são murros, chutes, agressões com cassetetes e tiros de calibre 12 com munição não-letal.
“Com menos frequência, métodos de tortura medievais, tais como pau-de-arara, ‘garfo do capeta’ (instrumento pontiagudo amarrado no pescoço que impede que a pessoa abaixe a cabeça) e chantilly (espécie de espuma que em contato com a pele causa queimaduras)”, ressalta o relatório.
“Há ainda relatos do uso indiscriminado de spray de pimenta, gás lacrimogêneo, tiros com munição não letal e as ameaças e humilhações sugerem ser a política do estabelecimento”, consta em trecho de relatório.
“Sistemática e cruel”
Conforme o relatório, há ainda indícios de LGBTfobia, de falta de estrutura da penitenciária, quadro deficitário de servidores, “tortura sistemática, tratamento cruel, desumano e degradante praticados por policiais penais”.
Há ainda superlotação da penitenciária – que é quando o número de presos por cela é superior ao número definido por lei -, condições precárias de higiene e limpeza das celas e até falta de água.
O documento ainda apontou que a distribuição dos presos por cela era feita de maneira a provocar o conflito. Isso porque presos faccionados normalmente são condicionados em alas separadas, a fim de evitar o embate.
O relatório no entanto, aponta que a direção do Ferrugem acomodava presos de facções diferentes ou com rixas anteriores no mesmo local.
“[…] Eram colocados ali, de modo deliberado, com ciência da direção, justamente para sofrerem maus tratos, agressões físicas e ‘punição’ por partes dos outros presos, por ser ‘a lei da cadeia'”.
“Relevante ressaltar que há indícios de pelo menos um caso de homicídio, quando um preso foi deliberadamente colocado no ‘convívio’ para ser morto, conforme relatado pelos presos e por servidores do sistema prisional”, cita o documento.
“Tratamento cruel, desumano e degradante”
Policiais penitenciários da unidade também são suspeitos de praticavam atos de tortura e tratamento cruel com os presos, consta no documento.
Aos magistrados, os presos mostraram lesões (novas) e cicatrizes (antigas) em uma quantidade substancial de presos. “A maioria circulares e outras com características de trilho de trem, sugestivas respectivamente de tiros com munição não-letal e espancamento por cassetete”.
“Devido à grande quantidade da lesões e cicatrizes visualizadas pela equipe, corroborada pelo depoimento dos presos e declarações dos servidores públicos da penitenciária, supõe-se que os atos de tortura são habituais e generalizados”.
Investigação
O relatório dos magistrados foi encaminhado a Corregedoria-Geral de Justiça e o desembargador José Zuquim determinou uma investigação para apurar o caso.
Fonte: Midianews
