O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse nesta quinta-feira (27), durante lançamento da vacinação de jornalistas, radialistas, cinegrafistas, auxiliares e repórteres, na Capital, que no formato em que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, quem vai pagar o plebiscito sobre a mudança do modal de VLT para BRT, é a prefeitura.
“Pela legislação, quem paga é a Prefeitura de Cuiabá. A Constituição é clara. Quem paga o plebiscito em âmbito federal, o Congresso aprova, é a União. Em âmbito estadual, a Assembleia aprova, é o Estado, em âmbito municipal, é o município. Isso é claro, não tem mistério”, disparou quando questionado pela imprensa.
“Eu até tenho uma reunião marcada hoje com o presidente da Câmara para discutir esse assunto. Uma vez comunicado ao TRE, a decisão da Câmara, a partir desse momento, tem 90 dias para a realização do plebiscito. Então eu quero alertar o presidente da Câmara”.
Para o prefeito cuiabano, “o que deve ser levado em consideração nesse momento, não é nem o valor legal. É o exercício da democracia, que está na Constituição Federal, na Constituição Estadual e na Lei Orgânica. Nunca na história de Cuiabá ou do Estado esse mecanismo foi utilizado”.
Conforme Pinheiro, “o caso do VLT de Cuiabá é uma situação concreta para que a população seja consultada. Se vai ter valor legal ou não, é uma outra discussão jurídica que tem que ter, mas se não tiver, é a democracia acima de tudo, é o povo acima de tudo. É dar voz ao povo, que é soberano e é o maior interessado na definição do modal, se vai ser BRT ou VLT. Por si só isso já é uma causa nobre, norteia a decisão do gestor, que não pode tomar uma decisão onde a maioria da população escolha o contrário, seja VLT ou BRT”.
Emanuel Pinheiro reforçou que é favorável ao VLT. “Eu sou a favor do VLT, mas se a população votar o BRT, eu acato. Tenho que respeitar. Aí sim, tem a legitimidade de dizer que apesar de tudo, temos que mudar o modal. Só o povo cuiabano e várzea-grandense tem que tomar essa decisão. Agora estamos estimulando a Câmara de Várzea Grande a tomar a mesma decisão e colocar o plebiscito para decidir sobre o modal da região metropolitana”.
Sobre o valor do plebiscito, Pinheiro disse que “eu estou vendo as pessoas falar em R$ 3 milhões, R$ 4 milhões. Não sabemos o valor. Temos que consultar o TRE. Só depois disso, com a resposta do TRE, vamos conhecer o valor e a realidade dos fatos”.
