A Justiça condenou os empresários Ramos de Farias e Silva Filho e Jesus de Oliveira Vieira de Souza por estelionato e lavagem de capitais no caso da venda de respiradores falsos para a Prefeitura de Rondonópolis.
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação penal proposta pelo Ministério Público Estadual e aplicou uma pena de oito anos a Ramos de Farias e Silva Filho e de dois anos e 11 meses a Jesus de Oliveira Vieira de Souza, que atuou como “laranja” no esquema. O MPMT recorreu da sentença para majorar a pena aplicada.
Ambos também foram condenados ao pagamento das custas processuais. Ramos de Farias e Silva Filho está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade. O outro está foragido da Justiça. A sentença foi proferida pelo juiz João Francisco Campos de Almeida, em 11 de dezembro de 2020.
Consta nos autos que Ramos de Farias e Silva Filho é proprietário da “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares”, empresa de fachada aberta em setembro de 2019 no estado do Tocantins, que sequer possui sede física.
Contratada pelo Município de Rondonópolis em abril do ano passado, por dispensa de licitação, a empresa deveria ter fornecido 22 aparelhos pulmonares para enfrentamento da Covid-19, e acabou entregando monitores cardíacos falsificados, ao custo de R$ 4,1 milhões.
“No desenrolar dos fatos, restou confirmado que o acusado Ramos fez uso de uma outra empresa de sua propriedade, para adquirir 22 monitores cardíacos de fabricação da empresa “Olidef CZ Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda” , produtos estes de valor muito inferior, cujos equipamentos foram falsificados para dar forma aparente de ventiladores pulmonares e, posteriormente, repassados para a Prefeitura Municipal de Rondonópolis pelo valor exorbitante de R$ 4.136.000,00 (quatro milhões e cento e trinta e seis mil reais)”, ressaltou o Ministério Público na ação penal.
Conforme consta na sentença, do montante repassado pelo Município como forma de pagamento pelos equipamentos, R$ 3,2 milhões foram bloqueados. O prejuízo suportado gira em torno de R$ 1,2 milhão.
Fonte: Midianews
