Após anulação, Prefeitura de Cuiabá lançará novo edital de licitação para contratar empresas de engenharia para construir dois viadutos na cidade. O aviso foi publicado no diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que circulou nesta quarta-feira (3).
A construção dos viadutos faz parte de pacote de ações em celebração aos 300 anos. Um deles deve ser construído na Avenida Manoel José de Arruda, conhecida popularmente como Beira Rio. O outro, na Avenida Edna Maria Albuquerque Affi, chamada de Avenida das Torres.
Para a execução, a prefeitura afirma que conta com um aporte financeiro no valor de R$ 50 milhões, conquistado mediante a abertura de crédito junto ao Banco do Brasil.
O primeiro viaduto, que deveria ser construído no cruzamento entre as Avenidas Beira Rio e Doutor Paraná, tinha o preço estimado em R$ 16.424.453,98. O segundo, que ficaria na intersecção da Avenida das Torres com Avenida Érico Preza, havia sido avaliado em R$ 18.435.086,51.
Anulação do edital
Em março, Prefeitura e TCE discutiram os ajustes dos projetos para garantir a efetiva correção e publicação do edital.
Algumas irregularidades no primeiro processo licitatório foram apontadas pelo TCE. Entretanto, em dezembro do ano passado, a prefeitura já havia desistido do certame e iniciado a revisão dos projetos, bem como a análise dos recursos das empresas participantes.
Dentre as irregularidades apontadas pelo TCE estava a não disposição, no site da Prefeitura de Cuiabá, dos projetos de engenharia dos viadutos, exigência da comprovação da capacitação técnica da futura contratada e os cronogramas físico e financeiro apresentados.
A falta dessas informações, não permitiria, segundo o TCE, identificar quais serviços seriam de fato executados no decorrer da obra.
Quanto ao orçamento, a equipe técnica identificou sobrepreço da ordem de R$ 5.228.747,98, provenientes de diversos materiais e serviços, sendo o maior deles, no serviço de placa de aço de apoio, com valor de R$ 1.723.778,56.
Os estudos de viabilidade realizados para a implantação dos viadutos apontam que o fluxo de veículos tem sido cada vez mais crescente nos locais onde as obras serão feitas, o que acarreta congestionamentos nos horários de “pico”.
Ainda segundo os estudos, a intervenção pontual na Beira Rio deve duplicar a capacidade do cruzamento, atendendo de forma direta 9 mil pessoas por hora/pico e, indiretamente, 145 mil habitantes do entorno.
Na Avenida das Torres o número chega a 10 mil de forma direta e 90 mil pessoas indiretamente.
Fonte: G1/MT
