Após reuniões realizadas na manhã desta segunda-feira (1), foi comunicado que o governador Mauro Mendes (DEM) enviará um decreto determinando um “mini lockdown”, com fechamento de todos os estabelecimentos do estado de Mato Grosso, diariamente, a partir das 19 horas até as 5h, pelos próximos 15 dias.
Segundo o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, a proposta veio do governador Mauro Mendes. A Polícia Militar estará nas ruas para fiscalizar os estabelecimentos. Nos serviços públicos, o atendimento presencial será suspenso.
O deputado estadual Dr. João, que participou da reunião, explicou que os estabelecimentos comerciais deverão fechar às 19h todos os dias, e às 21h todas as pessoas devem estar em suas casas, que é quando começa o toque de recolher.
O intervalo de duas horas foi pensado para que as pessoas consigam chegar em suas casas antes do horário do toque de recolher. “Fizeram algumas sugestões, ele vai ponderar, mas algo tem que ser feito, e a linha não foi tão radical quanto alguns estados e países tem feito. Vamos acompanhar o governador”, afirmou Maluf.
O defensor público geral Clodoaldo Queiroz explicou que as prefeituras poderão aplicar medidas mais restritivas que essa, mas não menos. Os restaurantes poderão funcionar apenas com delivery até as 22 horas.
As medidas começam a ser aplicadas nesta terça-feira (2). Quem for pego andando na rua após as 21 horas, poderá inclusive pagar multa de R$ 180, e o valor será maior em caso de reincidência. Os comércios, por sua vez, terão multas mais altas.
O decreto será enviado à Assembleia Legislativa em regime de urgência. A partir de terça-feira (2), quem estiver na rua após as 19h precisará de uma justificativa.
Veja as regras:
Funcionamento do comércio e atividades em geral:
Segunda a sexta: das 5h às 19h
Sábados: das 5h às 12h
Domingo: tudo fechado
Exceções: Farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de combustível (exceto conveniência) e indústrias
Toque de recolher: das 21h às 5h
Supermercados: apenas 01 pessoa por família
Multa: Projeto de lei prevendo multa de 180,00 para pessoas físicas e com valor proporcional para pessoas jurídicas (por aglomerações e por desrespeito ao toque de recolher)
Delivery: até 22h todos os dias (governo vai avaliar os questionamentos solicitando extensão desse horário)
Transporte coletivo: autorizado, bem como uber e táxi
Escolas: dado o compromisso geral das escolas na adoção de protocolos de segurança, a autorização para o funcionamento permanece, dentro das limitações de horário impostas às demais atividades.
A Polícia Militar estará autorizada a dispersar aglomerações, incluindo em bares.
Nos órgãos do governo e secretarias de Estado, haverá suspensão do atendimento presencial, com rodízio de 50% entre atividade presencial e teletrabalho.
Fonte: Olhar Direto
